Da Redação
Mundo Lusíada
O Hospital Beneficência Portuguesa de Santos voltou a ser destaque no noticiário através de reportagem da TV Globo (programa Fantástico de 04 de outubro). Desta vez com denúncia do Ministério Público que notificou o presidente da instituição, Ademir Pestana, de estelionato e crimes contra a saúde pública.
Segundo o MP um dos motivos que levaram a investigação foi a atividade muito baixa e a necessidade da troca da pastilha de cobalto na máquina de radioterapia. O material fica num equipamento chamado bomba de cobalto, que emite uma radiação usada para combater o câncer. O promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) núcleo Santos, Cássio Roberto Conserino, é o responsável pelas investigações.
A constatação da irregularidade foi feita pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, durante vistoria em 2006. A situação permaneceu igual, de acordo com nova auditoria, no ano passado e, em 2008, a Secretaria de Estado da Saúde constatou que a pastilha (ainda em uso) estava fora de validade e que havia um alto risco à saúde pública, além de não ter licença de funcionamento.
O promotor disse que pretende levantar o número de vítimas que foram submetidas à radioterapia na Beneficência, bem como eventuais óbitos (para responsabilizar os envolvidos).
O Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa, deputado estadual Fausto Figueira (PT), criticou a Vigilância Sanitária por permitir a continuação do tratamento dos pacientes. "Ela precisa ter uma atuação mais forte seja num consultório dentário, seja num serviço de radioterapia, que é fundamental. A maior taxa de óbitos por câncer no Estado está na Baixada Santista", referiu.
O equipamento, segundo a imprensa santista, chegou a atender 40 pessoas por dia no hospital e seu funcionamento precário, nos últimos três anos surpreendeu o Ministério Público. "Brincaram com a vida de vitimas, brincaram com a saúde publica", disse o promotor Cássio Conserino.
Segundo médicos ouvidos pelo Ministério Público, não é possível dizer se o tratamento realizado nos últimos três anos foi confiável ou não.
O próximo passo do MP será levantar o número de vítimas que foram submetidas a tratamento no período de 2006 a 2009 e eventuais óbitos, conforme o promotor responsável pelo caso.Outro lado
Questionado, o presidente do hospital, Ademir Pestana, explicou que as notificações da Cnen e da Secretaria de Estado da Saúde não eram encaminhadas ao hospital, mas à responsável pela manutenção, operação e gestão da radioterapia, a Unirad Unidade de Radioterapia e Megavoltagem. Este ano, a instituição deverá rescindir o contrato e reassumir o setor.
"Nós já tomamos todas as providências possíveis. Cabe agora ao MP investigar se houve irregularidades. Nunca recebemos uma reclamação formal do tratamento de radioterapia", disse Pestana, afirmando ainda: "Nós fiscalizamos aquilo que chega. Imediatamente a Beneficência atuou, fechou o serviço e encaminhou para a Comissão de Ética Médica para que se apure e puna, se é que tem que punir, se existe realmente irregularidade".
O tratamento que se podia fazer em 30 segundos, estava levando 5, 6, 7 minutos, conforme revelou o presidente do hospital, que é particular, e que também atende pelo Sus, o Sistema Único de Saúde. A direção diz que a bomba de cobalto pertence ao hospital, mas justificou que era operada por médicos de uma clinica contratada, que funcionava dentro da instituição.
Um médico da empresa responsável pela radioterapia diz que a bomba de cobalto tinha condições de uso. "Não havia alto risco de saúde pública. Nós preferimos, ao invés de interromper o tratamento, diminuir o nosso ritmo de atendimento. Os pacientes foram tratados e eu posso lhe garantir que a maioria está agradecida com o nosso serviço", diz o médico Hilário Cagnacci.
O diretor técnico da Beneficência, Mário Cardoso Filho, explica que a bomba de cobalto fabricada em 1976 deveria ser trocada, por conta de uma exigência legislativa. Por esse motivo, desde o final do ano passado, não aceitavam novos pacientes. Os tratamentos em andamento continuaram até fevereiro.