Ativistas participam na concentração nacional contra a eutanásia, promovida pela Federação Pela Vida, no dia em que Assembleia da República vota para a sua despenalização, em Lisboa, 20 de fevereiro de 2020. Os deputados portugueses discutem hoje, pela segunda vez desde 2018, a despenalização da morte medicamente assistida. TIAGO PETINGA/LUSA
Da Redação
Com Lusa
Milhares de pessoas, na maioria jovens, iniciaram nesta quinta-feira uma concentração em frente da Assembleia da República, em protesto contra as propostas de despenalização da morte assistida em discussão e votação no parlamento português.
O debate das cinco propostas está previsto para as 15:00, mas às 13:00 milhares de manifestantes estavam já reunidos no local e alguns jovens recolhiam assinaturas para a realização de um referendo sobre este tema.
“Quem somos nós para matar?”, era um dos ‘slogans’ mais usados no início do protesto.
Dois jovens levavam dois dos três pastorinhos [de Fátima] – uma “Santa Jacinta” e um “São Francisco”, em barro com cerca de 50 centímetros de altura, como significado de “fé na vida”.
Ao lado, outros jovens carregavam cartazes representando o “Google Tradutor”, em que se convertia a expressão “quero morrer” para “quero cuidados paliativos”.
Uma das personalidades que marcou presença no início do protesto foi o líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que, apesar dos símbolos religiosos presentes manifestações, considerou que a questão hoje em debate “ultrapassa as fronteiras da fé”.
Em declarações aos jornalistas, o líder do CDS-PP criticou os partidos com propostas de despenalização de morte assistida, afirmando que os programas eleitorais foram omissos e que o tema não foi incluído no debate da campanha eleitoral para as últimas legislativas.
Para Francisco Rodrigues dos Santos, que falava acompanhado por outras figuras do partido como Telmo Correi e Ribeiro e Castro, os partidos estão a procurar legislar de forma “leviana e irresponsável” e estão a fazê-lo de modo “bater todos os recordes de velocidade”.
Sobre a recolha de assinaturas para o referendo, o dirigente partidário defendeu que é uma forma de “permitir que o povo português se pronuncie”, em vez de o país ficar à mercê da “consciência de 230 deputados”.
Dirigindo-se aos deputados da Assembleia da República, Isilda Pegado, presidente da Federação pela Vida e antiga deputada do PSD, exigiu “respeito pela vontade popular” e pela ciência, referindo-se aos pareceres negativos de entidades como a Conselho de Ética entregues na Assembleia da República.
“Nós seremos a voz da ciência (…) que levou ao parlamento todos os pareceres que foram pedidos e que são contra a eutanásia”, sublinhou, considerando que “do outro lado está a subjetividade e as crenças pessoais” e não são essas que devem orientar a decisão dos deputados.
A Assembleia da República debate em hoje cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida, do BE, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, que preveem essa possibilidade sob várias condições.
Em 2018, o parlamento debateu projetos de despenalização da eutanásia, apresentados pelo PS, BE, PAN e Verdes, mas foram todos chumbados, numa votação nominal dos deputados, um a um, e em que os dois maiores partidos deram liberdade de voto.
Há dois anos, o CDS votou contra, assim como o PCP, o PSD dividiu-se, uma maioria no PS votou a favor. O BE, PAN e PEV votaram a favor.
Um grupo de cidadãos está a recolher assinaturas para realização de um referendo sobre a matéria, que tem o apoio da Igreja Católica, ao contrário do que aconteceu em 2018. Dos partidos com representação parlamentar, apenas o CDS apoia a ideia, assim como vários dirigentes do PSD.