Da Redação
Com Lusa
Os Estados-membros da União Europeia deram ‘luz verde’ ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá arrancar em maio próximo, indicaram à Lusa fontes europeias.
O aval dos 27 ocorreu na tarde de quarta-feira numa reunião dos embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas e põe fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas que foi adiado devido ao surgimento da pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.
De acordo com as mesmas fontes, os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições – Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a ‘assistência’ de uma comissão executiva.
A Conferência, um fórum de discussão que está previsto durar dois anos, com múltiplos eventos por toda a Europa, deverá ter início em 09 de maio, o Dia da Europa, sendo a ideia o ‘tiro de partida’ ser dado em Estrasburgo, França, se a situação da pandemia da covid-19 dentro de três meses o permitir.
Por ocasião da apresentação do programa da presidência portuguesa do Conselho da UE perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, em 19 de janeiro passado, o primeiro-ministro, António Costa, defendera a realização “o mais rapidamente possível” da Conferência sobre o Futuro da Europa, “centrada nos anseios e angústias dos cidadãos” e não nas instituições da UE.
“Precisamos da Conferência sobre o Futuro da Europa, como fórum de debate entre os Estados-membros e com os nossos cidadãos sobre o que queremos construir juntos como União no futuro. […] Enquanto presidência do Conselho [da UE], tudo faremos para que conferência possa ser lançada o mais rapidamente possível para que a possamos poder concluir com um debate aberto e esclarecedor”, disse na ocasião.
A Conferência visa nomeadamente abordar os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa, criando uma plataforma para discussão entre os cidadãos e as instituições europeias.
Conferência de fevereiro
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão voltar a discutir a resposta coordenada à pandemia da covid-19 numa videoconferência em 25 de fevereiro, anunciou hoje o porta-voz do presidente do Conselho Europeu.
Este novo Conselho Europeu ‘virtual’ enquadra-se no esforço, decidido pelos 27 em outubro de 2020, de serem mantidos contatos regulares, mesmo que à distância, ao nível de chefes de Estado e de Governo, para coordenar a resposta europeia à pandemia, em função da sua evolução, e segue-se à reunião celebrada por videoconferência em 21 de janeiro.
Ao anunciar esta nova ‘cimeira’ sobre a covid-19, o porta-voz de Charles Michel adianta que a mesma será seguida de uma outra videoconferência dos 27 chefes de Estado e de Governo no dia imediatamente a seguir, 26 de fevereiro, cuja agenda será consagrada a questões de Segurança e Defesa e da Vizinhança a Sul.
Relativamente à resposta europeia da covid-19, uma das questões que deverá marcar a agenda a reunião de 25 de fevereiro é a da vacinação, face ao que muitos classificam como uma campanha lenta na Europa.
Um contributo para o debate é a carta conjunta que o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dirigiram aos líderes europeus, no sentido de envolver mais a indústria europeia para aumentar a capacidade de produção de vacinas contra a covid-19 e preparar melhor a Europa contra novas estirpes do coronavírus.
“Escrevi, com a presidente Ursula von der Leyen, aos chefes de Estado e de Governo da União Europeia a sublinhar a importância de combinar esforços e envolver a indústria para aumentar a capacidade de produção e o fornecimento de vacinas na União Europeia”, revelou hoje António Costa na sua conta pessoal da rede social Twitter.
Na mesma mensagem, António Costa referiu que ele e Ursula von de Leyen também advertiram os chefes de Estado e de Governo europeus de que é “essencial apoiar as iniciativas da Comissão já em curso” para que os Estados-membros estejam “preparados face a eventuais novas estirpes deste vírus e futuros riscos de saúde pública”.