Em Brasília, Bolsonaro reafirma compromisso com a Constituição

Foto Antonio Cruz/Agência Brasil. Bolsonaro durante sessão em comemoração aos 30 anos da Constituição no Congresso.

Da Redação
Com EBC

Na primeira visita ao Congresso Nacional desde que foi eleito, Jair Bolsonaro reafirmou seu compromisso com a Constituição Federal, e afirmou que todos os Poderes da República têm o compromisso de preservar a Carta Magna, que completa 30 anos.

“Na democracia só existe um norte que é o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para ser uma grande nação”, disse ao declarar estar feliz com o retorno à Casa e lembrar que os presentes na sessão ocupam cargos chaves capazes de mudar o futuro da nação.

Pouco antes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que, passadas as eleições, o Brasil precisa encontrar um ponto de união em meio às diferenças. Durante o evento, Toffoli defendeu dedicação às reformas essenciais e destacou, como principais, as mudanças previdenciárias, tributárias e fiscais e a promoção da segurança pública.

“É momento de reafirmar nosso comprometimento com a manutenção e longevidade da nossa Constituição. País sempre demanda atualização da Carta. É hora de celebrarmos um grande pacto nacional para juntos trilharmos caminho na busca de reformas fundamentais que precisamos enfrentar”, disse.

Toffoli disse ser testemunha de que o Congresso tem conseguido atualizar as leis com a votação de emendas e projetos e assegurou que Judiciário continuará sendo moderador nas questões fundamentais para o país que precisarão ser apaziguadas.

O presidente Michel Temer afirmou que, em um rápido encontro com o presidente eleito, teve uma conversa “muito agradável e de bom estilo cívico”.

Esse foi o primeiro encontro de Temer com Bolsonaro após o segundo turno das eleições. Os dois participaram do evento no Congresso Nacional em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

“Combinamos [uma conversa] para amanhã, quando estaremos juntos. Mas já tivemos uma conversa muito agradável e de bom estilo cívico”, disse Temer na saída do evento.

Em entrevista à TV Band, Bolsonaro disse que planeja se mudar para Brasília no período entre o Natal e o Ano-Novo, mas não definiu onde irá morar. O governo Temer colocou a Granja do Torto à disposição do presidente eleito. Após a posse, em primeiro de janeiro, ele poderá morar no Palácio da Alvorada, residência oficial, mas declarou que vai decidir com a esposa.

Na ocasião, também negou com veemência a possibilidade de recriação de um imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A medida foi estabelecida pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1997, para financiar a saúde, a previdência e a erradicação da pobreza, e foi renovada até 2007 pelo governo Lula, por meio da Emenda Constitucional 42, promulgada em 2003.

Previdência

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a votação, ainda neste ano pelo Congresso Nacional, de uma “parcela do texto atual” da reforma da Previdência já aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados.

Guedes propôs também que a discussão de sua proposta sobre um novo sistema, ancorado na capitalização, comece no ano que vem. “Seria um saldo positivo para o governo que sai e para o que entra”, afirmou.

Bolsonaro já propôs que se aprove neste ano pelo menos a idade mínima para aposentadoria, que ele estimou em 61 anos para homens e 56 para mulheres. Na proposta que está na Câmara, as faixas são de 65 e 62 anos, respectivamente. Em Brasília, Bolsonaro voltou a mencionar que discutirá o assunto com o presidente Temer e que a reforma será “a possível, a proposta que tenha votos (para ser aprovada).

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que trouxe Bolsonaro a Brasília pousou na Base Aérea por volta das 8h55 em Brasília. Acompanhava o presidente eleito o seu vice, general Hamilton Mourão.

Jair Bolsonaro e sua comitiva foram recebidos pelo tenente-brigadeiro do ar Bermudez, comandante-geral de Pessoal da Aeronáutica.

Assim que pousou, a FAB, publicou em seu Twitter a seguinte mensagem para o presidente eleito: “Jair Bolsonaro acaba de realizar o primeiro voo com a Força Aérea Brasileira como presidente eleito”.

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