Mundo Lusíada com Lusa
Nesta terça-feira, Augusto Santos Silva foi eleito presidente da Assembleia da República, e prometeu exercer as suas funções na nova legislatura com imparcialidade, de forma contida e aglutinadora, respeitando a independência da agenda de todas as bancadas.
No seu discurso após a eleição, o sucessor de Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, eleito com 156 votos num total de 230 deputados votantes, agradeceu a confiança que lhe foi depositada para o exercício do segundo lugar da hierarquia do Estado Português.
Perante os deputados, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prometeu exercer as suas funções de forma “imparcial, contida e aglutinadora”.
O agora presidente da Assembleia da República fez uma cerrada defesa do pluralismo e da tolerância, advertindo que o patriotismo só medra no combate ao nacionalismo, que apenas promete ostracismo e discrimina o que é diferente.
No seu primeiro discurso, uma intervenção que levantou a bancada socialista, que foi aplaudida em vários momentos por deputados do PSD, Bloco de Esquerda e PCP, e em que nunca se referiu diretamente ao Chega, sustentou a tese de que a língua portuguesa “é fator de construção de pátrias distintas e ao mesmo tempo o laço mais forte e perene de ligação entre essas pátrias”.
“O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo”, contrapôs.
Após estabelecer as diferenças, o novo presidente do parlamento invocou a “incrível força” da língua portuguesa, “de tantas pátrias”, para se perceber de forma profunda que “o bom requisito para se ser patriota é não ser nacionalista”.
“Isto é, não ter medo de abrir fronteiras, de integrar migrantes, de acolher refugiados, de praticar o comércio e as trocas culturais”, completou, recebendo então uma prolongada salva de palmas.
Eleito na primeira reunião
O ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista, e eleito depois de ter sido ministro em seis governos chefiados por três diferentes primeiros-ministros.
O regimento da Assembleia da República determina que o presidente do parlamento é eleito na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções.
A votação nominal, em que os 230 deputados foram chamados um a um, por ordem alfabética, pela mesa da Assembleia, durou uma hora e dez minutos, após o que a sessão foi interrompida para se fazer a contagem de votos.
O anterior presidente da Assembleia da República, o também socialista Eduardo Ferro Rodrigues, foi reeleito em 2019 com 178 votos a favor. Na primeira eleição, em 2015, tinha conseguido 120 votos favoráveis, mas nesse ano contra outro candidato apresentado pelo PSD, Fernando Negrão, que recolheu 108 votos.
Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.
A XV Legislatura vai começar quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta. O processo foi mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.
Nesta legislatura, não há partidos ‘estreantes’, mas desaparecem duas forças políticas do parlamento: o CDS-PP, que tinha presença desde 1976, e o Partido Ecologista “Os Verdes” que, apesar de nunca ter ido a votos sozinho, tinha assento graças à coligação com o PCP.
Em relação a 2019, o PS cresce de 108 para 120 deputados, o PSD baixa de 79 para 77, o Chega torna-se a terceira força política, passando de um para 12 deputados, e a IL a quarta, subindo de um parlamentar para oito.
O PCP perdeu metade dos deputados, passando de 12 para seis, o BE reduz-se a praticamente um quarto da bancada de 2019 – de 19 para cinco parlamentares – e o PAN de quatro eleitos para um. O Livre mantém um assento parlamentar, apesar de em grande parte da legislatura a sua deputada eleita (Joacine Katar Moreira) ter estado na qualidade de não inscrita.