Odair Sene | Mundo Lusíada
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo foi, durante o ano de 2006, alvo de protestos e manifestações por maus-tratos, mau funcionamento e mau atendimento. Todo o negativismo diplomático foi contestado pelos defensores da dupla Barreira / Batalha. O assunto ficou tão sério, que o Ministério dos Negócios Estrangeiros sugeriu uma reunião entre o então cônsul Luís Barreira, sua cônsul adjunta Sofia Batalha e dirigentes associativos da comunidade local. O encontro foi mediado pelo embaixador Francisco Seixas da Costa.
No último trimestre do ano, Luís Barreira foi afastado e retornou a Portugal sem uma relação boa com a comunidade. Sofia Batalha foi mandada para a China e até hoje não há cônsul na maior cidade lusa do mundo.
Este será o quadro que deverá ser enfrentado por cerca de 90 mil utentes de Santos, que deverão se deslocar da baixada para São Paulo, após o anunciado encerramento do órgão, tido pelos usuários e dirigentes associativos como “inconseqüente”, pelo número de usuários e pela idade avançada de boa parte. Mesmo com protestos publicados na imprensa local e na mídia luso-brasileira, mesmo com documentos enviados a Portugal, nada parece mudar a mentalidade da inconseqüência. Nem mesmo o Embaixador Seixas da Costa manifestou-se sobre um problema grave que atinge milhares de portugueses.
No último dia 10 de abril registramos a movimentação de utentes luso-santistas que chegaram à frente do órgão pelas cinco horas da manhã, para tentarem resolver problemas de documentação junto ao Consulado de Portugal da cidade, quando cerca de 60 pessoas esperavam atendimento. Na quinta-feira mais de 120 pessoas e na sexta, 80 usuários tentavam atendimento.
Enquanto o tumulto no órgão público é diário, o cônsul Fernando Manuel Gouveia Araújo, que veio de Hamburgo com trabalho diplomático também muito questionado, pouco faz e pouco aparece em seu posto de trabalho em Santos, conforme dizem utentes e dirigentes associativos, o diplomata vive em seqüentes viagens a Portugal e, estando em Santos, “aparece em algum momento do dia com seu cãozinho a tira-colo”, provocando estranheza e indignação aos cidadãos. Segundo o que se apurou, o representante do governo Cavaco Silva chega de táxi ao Consulado por volta das 9:30h; fica até umas 12 horas, pega um táxi e desaparece.
Alguns portugueses e descendentes comentaram sobre o fechamento. Entre eles o vereador Ademir Pestana, que é ligado a outras entidades portuguesas, inclusive é presidente do Hospital Beneficência Portuguesa de Santos, entidade que dirige com entusiasmo ao lado de Armênio Mendes, um dos maiores empresários do Brasil.
“Temos nos irmanado e atuado na campanha pela manutenção do Consulado Português em nossas terras santistas. Este compromisso foi firmado pelos dois candidatos presidenciais de Portugal quando das eleições, inclusive Cavaco Silva que as venceu, pois nossa terra tem alta concentração de portugueses e descendentes da terra de Camões e Pessoa e não poderia prescindir do Consulado agora ameaçado. Fere nossa importância como comunidade lusitana esta ameaça, pela qual as entidades estão de luto estampado em suas fachadas, inclusive a Beneficência que a estampou como agrava esta intenção anunciada e que exige ser impedida”, diz o dirigente.
Para Adelino Rafael Torres, o motivo do encerramento é “econômico” e chama as autoridades portuguesas de “míopes”. “Parece-me que o motivo do fechamento é econômico, se for é uma miopia dessas autoridades, pois em Santos está sediada e em fase de expansão a UN-BS (Unidade de Negócios da Bacia de Santos) da Petrobras, que se localiza entre o centro-sul do litoral do estado do Rio de Janeiro ao litoral do estado de Santa Catarina, nessa imensa bacia encontra-se a grande esperança da Petrobras, é só consultar o site da empresa, pois estimativas feitas, falam de imensas reservas de Gás Natural, e essa é a prioridade da Petrobras, e essa Gerência será responsável pela implantação de plataformas de exploração de gás e petróleo, e toda logística de distribuição, assim como todo sistema de compras diversas, então o futuro é auspicioso, o tempo dirá”. Adelino enviou mensagem ao Portal da Presidência e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros – não recebeu resposta.
Para Eduardo Neves Moreira – ex-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas e ex-deputado na Assembléia da República pelo Círculo de Fora da Europa, o encerramento do Consulado de Santos representa uma “agressão” a uma comunidade das mais importantes e significativas. “Após longas discussões e incansáveis apelos, chegou-nos a notícia da decisão governamental de encerramento definitivo do tradicional Consulado de Portugal em Santos. Custa-nos a crer a confirmação de tão desatinada ordem, principalmente depois de ouvirmos declarações bastante animadoras de que tal ameaça às dezenas de milhares de portugueses não se concretizaria”.
“Só quem tem a vivência de conhecer essa laboriosa comunidade portuguesa que habita a Baixada Santista, deslumbrar-se com as suas realizações, entusiasmar-se com o patriotismo dos nossos irmãos lá residentes e participar do convívio com os seus lídimos representantes e que pode avaliar a importância da manutenção de uma representação nessa importante cidade do Brasil, onde a presença portuguesa sente-se por toda a parte, seja nos monumentos, seja na arquitetura, seja no folclore e em todos os bairros e cidades vizinhas”.
Eduardo Moreira refere ainda que as associações portuguesas de Santos “desenvolvem um importante papel na vida quotidiana da região”, citando os aspectos social, cultural, recreativo, desportivo e assistencial. “É uma região onde a nossa comunidade recebe a estima e o respeito, como em poucos lugares para os quais temos emigrado e onde se festejam com ardor as datas magnas da nacionalidade”, complementa.
O ex-deputado garante que a alegação de que o Consulado Geral de Portugal em São Paulo fica a pouco mais de 60 quilômetros de distância é, de certa maneira, falsa, “pois o intenso tráfego entre a cidade de São Paulo e o litoral, por vezes torna-se demasiadamente longo pelo excesso de veículos e que chega a demorar mais de duas horas para conseguir percorrê-lo”. Eduardo Moreira acha mais lógico e justo, já que se pretende reduzir custos administrativos, transformá-lo num Vice-Consulado, que poderia continuar a prestar um importante serviço a essa grande e ativa comunidade.
O luso-carioca diz torcer para que haja uma reflexão mais aprimorada e que as autoridades modifiquem essa decisão sob pena de se cometer uma das maiores injustiças para as comunidades residentes fora de Portugal. (Veja o texto de Eduardo Moreira, "O Encerramento do Consulado de Santos: Uma agressão a uma comunidade das mais importantes e significativas")
Para Carlos Páscoa, emigrante também residente no Rio de Janeiro e deputado da Assembléia da República de Portugal pelo Círculo da Emigração, é difícil para entender como os portugueses puderam ser tão grandes em tempos passados e tão “pequenos” nos dias de hoje. “Eu como emigrante por mais de 35 anos na Cidade do Rio de Janeiro, olho hoje para Santos e não consigo imaginar esta que é a mais Portuguesa das Cidades brasileiras sem uma bandeira de Portugal a tremular”, diz referindo-se ao tremular do Pavilhão luso em um órgão oficial.
Páscoa comenta que o motivo [econômico] denuncia um raciocínio pequeno, e pergunta: “Desde quando o prestígio de um país se mede por meia dúzia de euros?”. E o deslocamento de tanta gente a São Paulo representaria uma verdadeira “peregrinação” de um dia inteiro, fato que, segundo o emigrante, não incomoda as autoridades portuguesas.
A comunidade luso-brasileira residente em Santos e em São Paulo, aguardam algum pronunciamento oficial e definitivo, seja da Embaixada em Brasília, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou da Presidência da República.
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