Mundo Lusíada
Com Lusa
Segundo o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o número total de portugueses que vão passar a estar recenseados para votar em eleições sobe de 318 mil para um milhão e 140 mil portugueses, alargando também o número de países abrangidos de 84 para 192.
Quase metade dos portugueses que vão passar a estar abrangidos pelo recenseamento automático está na França (que sobe de 56.725 eleitores para 406.235) e Brasil (com 216.374 eleitores, quase duplicando o número de inscritos, que era anteriormente de 127.194).
Suíça (que sobe de 11.670 para 147.760 eleitores), Reino Unido (de 2.973 para 112.039) e Alemanha (de 18.433 para 80.386) são os países que se seguem, sendo que 66% dos portugueses recenseados com o novo sistema se concentram na Europa, de acordo com dados divulgados pelo secretário.
José Luís Carneiro ressalvou, no entanto, que estes números “podem diminuir em função daqueles que comuniquem não querer integrar o recenseamento”, já que, depois de serem avisados de que fazem parte das listas, os portugueses têm “30 dias para se pronunciarem”, podendo pedir para o seu nome ser retirado.
“São mais 53 mil portugueses que vão poder votar no Luxemburgo”, sublinhou o secretário de Estado, apelando à participação política.
“A força política dos portugueses no estrangeiro será tanto maior quanto maior for a sua participação”, defendeu José Luís Carneiro, que esteve no Luxemburgo para mais uma sessão de esclarecimento “Diálogos com as Comunidades”, organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, dirigida às comunidades portuguesas em diferentes países, acerca das recentes alterações às leis eleitorais.
Desde a entrada em vigor das novas leis, em 14 de agosto, os portugueses residentes no estrangeiro passaram a ser recenseados automaticamente com base na morada constante no cartão de cidadão, o que até aqui só acontecia com os residentes no território nacional.
As novas leis eleitorais consagram o recenseamento automático e não obrigatório dos portugueses no estrangeiro, a possibilidade de os duplos nacionais poderem concorrer à Assembleia da República nas eleições legislativas e o porte pago ao voto por correspondência nas legislativas, estão entre outras alterações.
A sessão de esclarecimento no Centro Cultural Português no Luxemburgo contou com cerca de 50 pessoas, incluindo dirigentes associativos, e muitos aproveitaram o encontro para apresentar ao secretário de Estado queixas sobre outros problemas, incluindo no ensino e no Consulado.
Entre as queixas que José Luís Carneiro prometeu transmitir está o pedido feito pelo conselheiro das Comunidades do Luxemburgo, João Verdades, de manter abertos os balcões da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no país, que deverão encerrar até final de novembro. A CGD vai fechar as duas agências que tem no Luxemburgo, uma decisão que afeta 23 trabalhadores.
Resposta à notificação
Antes, em Paris, o secretário José Luís Carneiro já tinha apelado aos portugueses para responderem à notificação que vão receber sobre o recenseamento e para participar nos atos eleitorais. “O apelo que faço a todos os cidadãos é para que agora que vão ser notificados pela administração eleitoral – perguntando-lhes se querem ficar no recenseamento automático ou se o querem suspender – para que respondam a essa notificação para que possam usar este direito fundamental de participarem nos atos eleitorais do seu país”, declarou.
À margem da sessão “Diálogos com as Comunidades: Leis eleitorais + Participação”, que se realizou no Consulado-Geral de Portugal em Paris e em que participou também a secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, e o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, o secretário detalhou que as notificações sobre o recenseamento vão ser enviadas a “um milhão e 140 mil portugueses no estrangeiro porque já havia 318 mil que estavam recenseados”, num investimento estimado em sete milhões de euros.
Os “Diálogos com as Comunidades” contaram com uma apresentação sobre as alterações às leis eleitorais que consagram, entre outras, o recenseamento automático e não obrigatório dos portugueses no estrangeiro, a possibilidade de os duplos nacionais poderem concorrer à Assembleia da República nas eleições legislativas e o porte pago ao voto por correspondência nas legislativas.
Nas eleições presidenciais, o voto vai manter-se presencial, “mas a lei permite abrir mais mesas de voto e novos locais de voto, de aproximar as mesas eleitorais daqueles que estão mais distantes dos postos consulares”, acrescentou José Luís Carneiro, sem precisar quantas mesas de voto suplementares vão ser abertas.
Nas eleições europeias, “os cidadãos que estão regularmente inscritos no país de acolhimento, podem optar por votar nos candidatos portugueses ao Parlamento Europeu”, devendo para isso comunicar essa escolha ao seu posto consular.
“Este conjunto de mudanças dá uma força política aos portugueses no estrangeiro como eles até hoje não tinham. Uma coisa é termos 300 mil cidadãos em condições de poder votar, outra coisa é termos um milhão quatrocentos e cinquenta mil cidadãos em condições de poder votar nas instituições do seu país”, concluiu o secretário de Estado.
A sessão de esclarecimento contou com cerca de 50 pessoas, entre políticos e dirigentes associativos, e muitos sublinharam que as alterações são positivas, mas que é preciso muito mais para motivar os portugueses residentes no estrangeiro a votar em eleições portuguesas.