Da Redação com Lusa
Neste dia 18, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro recebeu cerca de 40 embaixadores estrangeiros e voltou a lançar dúvidas em relação às urnas eletrônicas, considerando ainda ter havido falhas nas eleições presidenciais de 2014 e 2018.
O Brasil vai a eleições em outubro e Jair Bolsonaro, que aspira a renovar o seu mandato nessas eleições, mais uma vez desacreditou as urnas eletrônicas, que têm sido utilizadas no país desde 1996 e não foram até agora objeto de uma única queixa de fraude.
A reunião de segunda-feira, que contou também com a presença do embaixador de Portugal no Brasil, Luis Faro Ramos, foi realizada na residência presidencial e transmitida nas redes sociais pelo próprio Bolsonaro, que insistiu na sua campanha para desqualificar o sistema de votação eletrônica.
Este encontro surge cerca de um mês e meio depois de o Supremo Tribunal Eleitoral ter também organizado um encontro com embaixadores no país para garantir a fiabilidade das urnas eletrônicas utilizadas no país.
Bolsonaro apresentou documentos da Polícia Federal referentes a uma investigação realizada alguns meses antes das eleições de 2018 devido a alegados ataques de hackers ao sistema.
“Um hacker disse que tinha havido fraude nas eleições. Falou que o grupo dele tinha invadido o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou, acrescentando que “até hoje esse inquérito não foi concluído”.
O sistema de justiça eleitoral e a própria Polícia Federal concluíram que a tentativa de invasão não teve sucesso e não teve influência nas eleições desse ano, nas quais Bolsonaro foi eleito Presidente no segundo turno, embora o próprio mantenha que ganhou na primeira volta.
Na sua apresentação aos diplomatas, contudo, o Presidente brasileiro insistiu que as eleições de 2018 “não foram totalmente transparentes”, que a investigação do que aconteceu nesse ano “não foi concluída” e que o sistema de votação brasileiro “não é auditável”.
Citou também alegadas irregularidades em 2014, quando a então Presidente Dilma Rousseff foi reeleita por uma margem de três pontos percentuais contra o social-democrata Aécio Neves.
“Em 2014 também houve uma dúvida grave, quem ganhou as eleições? Foi também bastante curioso”, disse.
O líder brasileiro reiterou também as suas críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citando que alguns dos seus membros são também membros do Supremo Tribunal e “devolveram direitos políticos” ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na frente das pesquisas para vencer as eleições de outubro.
Bolsonaro aludiu a uma decisão do Supremo Tribunal que, no início de 2021, anulou as condenações contra Lula por alegada corrupção devido a inconsistências legais detectadas no processo.
“Deixo claro quando se fala em ministro Fachin, ele foi o responsável por tornar Lula elegível”, afirmou Bolsonaro, referindo-se presidente do TSE, Edson Fachin, que tem sido alvo de ataques constates por parte do Presidente brasileiro.
Bolsonaro também insinuou mais uma vez que alguns dos membros do sistema de justiça eleitoral e do Supremo Tribunal têm “ligações claras” com “a esquerda”.
O líder brasileiro disse ainda ter feito várias iniciativas para tornar o processo “transparente”, mas que o TSE não aceitou nenhuma das suas sugestões, entre as quais a ajuda das forças armadas no processo eleitoral.
Bolsonaro defendeu que, juntamente com as urnas eletrônicas, deveriam também ser utilizados boletins de voto, a fim de comparar resultados e assegurar a “fiabilidade” do processo, embora essa sugestão tenha sido rejeitada categoricamente pelo parlamento.
Bolsonaro está há vários meses em guerra aberta com o TSE e mais precisamente com o seu presidente, Edson Fachin.
Nos últimos meses, tem havido um crescimento de vozes de analistas, de instituições e organizações que procuram chamar a atenção para o fato de Jair Bolsonaro estar a inflamar a base de apoio e a criar bases para ‘uma invasão do Capitólio’, como aconteceu nos Estados Unidos.
“Inverdades”
Os presidentes do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e do Senado insurgiram-se contra as declarações do Presidente brasileiro, a menos de três meses das eleições.
“Neste dia 18 de julho diversas inverdades estão sendo mais uma vez assacadas contra a Justiça eleitoral”, disse o presidente do TSE, Edson Fachin, citado pela imprensa local, após encontro do Presidente com cerca de 40 embaixadores estrangeiros.
“Há um inaceitável negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade pública importante dentro de um país democrático e é muito grave a acusação de fraude, de má fé, a uma instituição, sem apresentar prova alguma”, acrescentou.
Também o presidente do Senado brasileiro reagiu momentos após o termino da reunião, realizada na residência presidencial e transmitida nas redes sociais.
“A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida. Não há justa causa e razão para isso. Esses questionamentos são ruins para o Brasil sob todos os aspectos”, escreveu no Twitter Rodrigo Pacheco.
O TSE divulgou ainda que tradicionalmente recebe embaixadores, observadores e visitantes internacionais para as eleições, de modo a ampliar a transparência do sistema eleitoral e possibilitar atividades de cooperação.
Na ocasião, os diplomatas estrangeiros ouviram exposições feitas por ministros e secretários da Corte sobre o calendário das eleições, estatísticas e voto no exterior, bem como o sistema eletrônico de votação. Em suma, o evento buscou qualificar o diálogo entre os especialistas de diversos setores do TSE e os diplomatas estrangeiros interessados em acompanhar as eleições brasileiras em outubro.
Em evento neste dia 18, Fachin citou três alegações feitas pelo presidente da República, e as considerou como conteúdos manipulados para desinformar.
Sobre ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018 teria conseguido influenciar o resultado das eleições, o ministro foi taxativo ao afirmar que se trata de uma mentira. O ataque, que ainda é investigado, não representou qualquer risco à integridade das eleições presidenciais daquele ano. “Até porque o código-fonte dos programas utilizados naquela e em todas as eleições passa por sucessivas verificações e testes”, explicou o ministro.
Fachin prosseguiu dizendo que o código-fonte é acessível, todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a diversas outras entidades. “Portanto, dizer-se que um hacker teve acesso ao código-fonte é como arrombar uma porta aberta”, concluiu o ministro.
Ele destacou também que há dezenas de chaves criptográficas que protegem o sistema eletrônico de votação e que as urnas eletrônicas não se conectam a qualquer rede. Segundo o ministro, esses elementos já afastam qualquer possibilidade de fraude e de manipulação dos votos.
No evento, Fachin lembrou que a proposta de retomada do voto impresso foi rejeitada pelo Congresso Nacional no ano passado. Finalmente, o presidente do TSE desmentiu a afirmação de que o Brasil é o único país do mundo que não adota o voto em cédula em papel.