Reforma Tributária será apresentada após aprovação da Nova Previdência

Da Redação
Com EBC

Neste dia 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende apresentar um projeto de Reforma Tributária para o Brasil após a aprovação da reforma da Previdência. Em publicação na sua conta no Twitter, Bolsonaro explicou que a reforma é necessária para viabilizar outros projetos para o país.

“A Nova Previdência é a porta de entrada para o progresso do Brasil. É com sua aprovação que se viabilizam diversas outras ações econômicas benéficas para o país, como a Reforma Tributária, que pretendemos apresentar logo após, compreendendo ser um desejo urgente dos brasileiros”, escreveu.

A Câmara dos Deputados retoma nesta semana as audiências temáticas da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Entre os temas estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria do trabalhador rural e de categorias diferenciadas como professores, policiais e magistrados.

Em paralelo, os deputados também analisarão o texto da reforma tributária (PEC 45/19) já em tramitação. Na quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve votar o relatório sobre a admissibilidade da PEC. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), apresentou parecer favorável à tramitação do texto, na semana passada.

A proposta institui o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) que substitui três tributos federais – IPI, PIS e Cofins -, o ICMS, que é estadual, e o ISS, municipal. Todos eles incidem sobre o consumo. O IBS será composto por três alíquotas – federal, estadual e municipal; e União, estados e municípios poderão fixar diferentes valores para a alíquota do imposto.

Boas notícias

Também o ministro da Economia, Paulo Guedes, previu que haverá uma “enxurrada de notícias boas” no segundo semestre, após a aprovação da reforma da Previdência. Ele também classificou de barulho as notícias sobre o mau resultado do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, garantindo que as expectativas vão se reverter rapidamente após a aprovação da reforma.

No dia 17, Guedes participou do 91º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic) e, entre outros acenos para o setor, disse que o governo fará um choque da energia barata, entre 30 a 60 dias, para ajudar a economia.

“O choque da energia barata, se cortar o gás pela metade do preço, permite a reindustrialização do Brasil. Hoje o gás é queimado, quando se retira o petróleo. Só a Vale está dizendo que vai investir US$ 20 bilhões nos próximos 10 anos, para fazer os gasodutos. Tem muita coisa positiva vindo por aí. Nós estamos tentando manter o foco. A bola está na marca do pênalti. Chutou a bola para dentro, vai começar uma enxurrada de notícias boas, que nós estamos preparando para o segundo semestre”, disse o ministro, que foi aplaudido pelo público do encontro, formado principalmente por representantes da indústria da construção.

Guedes, que subiu ao palco do evento com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a participação do Congresso na condução da reforma da Previdência, considerada por ele como “a mãe das reformas”.

“Nós estamos muito confiantes na liderança dele [Rodrigo Maia] na Câmara dos Deputados, no apoio político que estamos recebendo lá. Rodrigo tem sido muito construtivo como presidente da Câmara. O [senador e presidente do Senado] Davi Alcolumbre [DEM-AP] também nos tem dado todo apoio. Se fizermos uma reforma de R$ 1 trilhão, nós temos potência fiscal para lançarmos um sistema de capitalização logo depois. E este sistema de capitalização bota o Brasil para crescer. A reforma da Previdência clareia os horizontes para investimentos privados, internos e externos. Na hora em que aprovar, os recursos começam a vir”, disse Guedes.

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