Mundo Lusíada
Com agencias
O prêmio ‘Europeu do Ano’ é dedicado “às 11 milhões de pessoas que vivem em Portugal” pelo êxito do país na saída do programa de assistência financeira, diz o comissário europeu para a economia digital. Günther Öttinger falava durante a entrega do galardão Golden Victoria Europa, que decorreu em Berlim.
Portugal conseguiu “encontrar o caminho para mais emprego e competitividade”, disse o comissário europeu para a Economia e Sociedade Digitais, acrescentando que o prêmio é também um pedido aos portugueses para que “possam manter uma estabilidade” política, econômica e financeira, “sem oscilações”.
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, considerou que, independentemente de quem vier a governar o país, o prêmio “traz uma grande responsabilidade para Portugal” e o dever do próximo governo “manter o rumo”.
Em declarações à agência Lusa em Berlim, Machete destacou o auxílio prestado pela Alemanha mas recordou que Portugal cumpriu com as suas obrigações. “Também cumprimos com o que nos foi pedido e ajudamos a Alemanha a justificar o seu papel de liderança”, sublinhou.
O galardão simboliza “o reconhecimento de um percurso de sucesso” no contexto europeu “assente na coragem, determinação e espírito de sacrifício do povo português”, disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português.
Rui Machete, que discursou em alemão, frisou que a Alemanha e Portugal partilham não só uma “convicção europeísta” mas também uma “relação de grande proximidade”, potenciada pela cooperação económica, financeira e cultural.
“O português é atualmente a terceira língua mais falada a nível mundial” mencionou Rui Machete, acrescentando que a língua portuguesa tem permitido aos investidores alemães “acesso a importantes mercados lusófonos, como o Brasil, Angola e Moçambique”.
O Prêmio Golden Victoria Europa 2015, considerado o maior galardão alemão na área dos media, é oferecido pela associação VDZ, que representa mais de 400 editores e seis mil publicações na Alemanha e a nível internacional.
Esta distinção foi atribuída em 2014 à Estónia, Letónia e Lituânia e já também distinguiu o ex-presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso, o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny, e o ex-chefe do Governo polaco Donald Tusk.
Projeto orçamental
Também a Comissão Europeia reiterou em 03 de novembro que aguarda o envio, por Lisboa, do projeto de orçamento para 2016, sublinhando que necessita do documento para fazer uma “análise das tendências orçamentais” na zona euro.
“Queremos fazer uma análise das tendências orçamentais e precisamos de dados comparáveis de todos os Estados-membros da zona euro”, disse a porta-voz da Comissão Europeia para os Assuntos Econômicos, Annika Breidthardt.
“Não estamos a ser meramente burocráticos quando dizemos que encorajamos o Governo português a entregar um esboço de plano orçamental baseado num cenário de políticas inalteradas”, sublinhou Breidthardt, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.
A Comissão Europeia continua a aguardar que Portugal envie um projeto de orçamento para 2016, e espera “que este assunto possa ser resolvido em breve”, escusando-se a “especular” sobre que medidas poderá tomar se tal não suceder, tendo a data limite (15 de outubro) já expirado.
Se Portugal continuar sem enviar o documento, a Comissão poderá decidir avançar para um processo de infração por incumprimento das regras comunitárias, já que, para o executivo comunitário, em causa está um desrespeito pelo duplo pacote legislativo de reforço da supervisão orçamental na área euro, o chamado ‘two-pack’, que entrou em vigor em 2013, segundo o qual todos os países do espaço monetário único devem apresentar até 15 de outubro de cada ano os planos orçamentais para o ano seguinte.
Especialistas garantem que sem um governo e sem orçamento, Portugal poderá passar por um novo resgate europeu.