Da redação com Lusa
O ministro da Economia e Transição Digital anunciou neste dia 08 que Portugal passará na próxima semana a receber no país cidadãos estrangeiros que apresentem o devido certificado de vacinação, como recomendado pelo Conselho da Europa.
A medida foi anunciada esta tarde em Arouca, no distrito de Aveiro, durante a apresentação da campanha de promoção nacional e internacional do destino Portugal.
“Esta semana vamos assegurar a reabertura das viagens não-essenciais a partir dos Estados Unidos para Portugal, para pessoas que tenham certificado de vacinação, conforme a recomendação do Conselho Europeu recentemente aprovado”, disse Pedro Siza Vieira.
Isso significa que visitantes provenientes do território norte-americano “com duas vacinações completas de uma marca reconhecida pela Autoridade Europeia do Medicamento poderão fazer viagens não-essenciais [para Portugal] a partir da próxima semana”.
A medida surge na sequência da aprovação pela presidência portuguesa da União Europeia do regulamento dos certificados de viagem relativos à covid-19, o que, segundo o governante, visa sobretudo “assegurar que há critérios uniformes de circulação de pessoas” dentro do território europeu.
“O que quisemos assegurar é que os cidadãos que cumprissem os mesmos requisitos dentro da União Europeia pudessem recuperar essa liberdade de circulação”, declarou Pedro Siza Vieira.
O ministro acredita que a mobilidade aérea retomará a normalidade “nas próximas semanas ou nos próximos meses” porque os planos de vacinação “estão a ser executados a grande velocidade em toda a Europa”, mas diz que, entretanto, o foco das entidades do setor deve ser outro.
“Temos que continuar a fazer o nosso trabalho independentemente de decisões de outros estados”, defendeu o governante, em referência à decisão do Reino Unido de retirar Portugal da sua lista verde.
“Continuaremos a trabalhar no sentido de criar as melhores condições para que quem nos queira visitar possa vir em segurança. Existe uma procura por viagens que, neste momento, está reprimida por decisões administrativas, sanitárias e de outra natureza. Quando normalizarmos a situação sanitária e tivermos capacidade de retomar a mobilidade aérea, o que toda a gente estima que possa ocorrer durante o verão, vamos recuperar já este ano alguma atividade turística”, explicou.
A estimativa do Governo é que, no final de 2021, Portugal possa estar com “um nível de visitantes estrangeiros e de receitas turísticas ligeiramente acima do ano passado”.
“É difícil porque estivemos praticamente quatro meses com toda a atividade turística em níveis muitíssimo reduzidos e teremos que fazer um grande esforço na segunda metade do ano, mas achamos que é possível”, concluiu Pedro Siza Vieira.
Em causa está o certificado digital covid-19, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor na UE a tempo do verão, e esta altura alguns países da UE já testam o documento.
A ideia é que este livre-trânsito entre países europeus funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrônicos, e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês.
Até agora, os passageiros dos voos originários dos países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias apenas podem realizar viagens essenciais e têm de cumprir, após a entrada em Portugal continental, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde.