O ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, à chegada para a sua intervenção na cimeira bancária Banking Summit – Leading Into a New Era, promovido pela Associação Portuguesa de Bancos e pela SIBS. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
Da Redação
O Ministro português das Finanças, Mário Centeno, afirmou que o setor bancário olha com confiança para o futuro e “deseja liderar a economia nacional para uma nova era de crescimento”, durante a sessão de encerramento da conferência Banking Summit, em Lisboa.
Mário Centeno referiu que Portugal cumpriu as metas propostas na política financeira e na política orçamental e destacou que “a economia portuguesa está no período de maior crescimento deste século”.
«É o crescimento mais sustentável das últimas décadas”, disse, salientando que as exportações e o investimento estão ambos a crescer acima dos 10% e que no mercado de trabalho os salários também estão a crescer em todos os níveis salariais.
O cenário favorável é resultado das políticas, sobretudo na resposta dada às dificuldades do sistema financeiro, realçou Mário Centeno, assinalando a evolução do setor financeiro desde o final de 2015.
“Toda a atuação no setor financeiro, através de alterações legislativas e da promoção da coordenação entre agentes privados, foi planejada e produziu os resultados esperados”, afirmou Mário Centeno.
Durante este período as instituições receberam novo capital “oriundo das quatro partes do mundo” e Portugal “foi o único país da Europa a conseguir isto num momento particularmente difícil para o sistema bancário europeu” defendeu.
O Ministro referiu que foi esta estabilização do sistema bancário que permitiu recuperar parte da reputação de Portugal junto dos investidores e das agências de rating.
Os avanços no setor financeiro e na gestão da dívida aconteceram também porque o País cumpriu todas as metas em termos de política orçamental em 2016 e 2017, evitando as sanções do Pacto de Estabilidade e Crescimento e garantindo uma gestão responsável dos recursos públicos comuns.
Mário Centeno ainda sublinhou que o cumprimento das metas permitiu apostar em áreas como a Saúde e a Educação, o que contribuiu de forma decisiva para o crescimento inclusivo, para a confiança política no Governo “e, sobretudo, para a coesão social”.
Crédito malparado e riscos financeiros
A estabilização do sistema financeiro não resolveu ainda o desafio, que continua a existir, no crédito malparado. “A evolução é positiva – desde junho de 2016, o montante de crédito malparado caiu mais de dois mil milhões de euros por trimestre – mas há ainda trabalho a fazer para convergir com os níveis médios europeus”.
Mário Centeno destacou que a Plataforma de Negociação de Créditos Bancários tem papel essencial para a sua redução e acrescentou que o setor bancário tem ainda o desafio de “fazer acompanhar a avaliação prudente do risco na hora de canalizar os recursos financeiros de modelos de negócio mais sustentáveis”.
O Ministro sublinhou a importância de serem adotada estratégias, definidas pelos bancos, que garantam a não acumulação de risco sistêmico e utilizando os instrumentos ao dispor para assegurar a estabilidade financeira.
Neste capítulo, o Governo está a concluir um novo modelo de supervisão financeira: “Nesta reorganização, a criação do Conselho de Supervisão e Estabilidade Financeira vai cumprir melhor a função de coordenação e melhorar a qualidade da legislação no setor financeiro”, disse Mário Centeno.
Mudanças no panorama europeu
O Ministro das Finanças destacou ainda as mudanças no panorama europeu com o objetivo de “ter um mercado europeu de serviços financeiros mais integrado e adaptado aos canais digitais”.
Mário Centeno destacou a transposição da Diretiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros, que altera as regras de comercialização dos produtos financeiros e que vem reforçar a proteção dos pequenos investidores e aumentar a transparência dos serviços prestados pelas instituições financeiras.
“O Governo está também a ultimar a iniciativa que transpõe a segunda Diretiva de Serviços e Pagamentos, que tem como objetivo principal o desenvolvimento do mercado único dos pagamentos eletrônicos”, acrescentou.
O Ministro referiu que o esforço de transposição de normas europeias se enquadra no aprofundamento da União Europeia e que Portugal está a investir neste compromisso com o objetivo de “reforçar a credibilidade nacional e a previsibilidade da governação econômica”.