Mundo Lusíada
Com agencias
A ministra portuguesa da Justiça anunciou no início deste mês que as autoridades investigam uma fraude na área da segurança social envolvendo reformas, abonos e subsídios, no valor de 5 milhões de euros.
Estas fraudes que estão a ser investigadas no último ano já provocaram 25 buscas e quatro detenções. Até o momento, as investigações identificaram fraudes no valor de 1,7 milhões de euros, com o Estado a ser lesado. Trata-se de procedimentos que envolvem reformas, abonos, subsídios e também ao nível da regularização de dívidas das empresas.
A revelação foi feita durante a apresentação pública dos resultados referentes ao combate à fraude ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma iniciativa que já levou a “condenações em tribunal”.
De acordo com o Ministério da Justiça, “no âmbito da colaboração entre o Ministério da Saúde e a Polícia Judiciária, reforçada em janeiro de 2012, com vista a um combate célere e eficaz à fraude ao SNS, foram iniciados diversos inquéritos e realizadas várias operações”.
Estas operações envolveram “um número muito significativo de meios, do que resultou a realização de inúmeras buscas e algumas detenções, com aplicação de medidas de coação graves, como a prisão preventiva, prisão domiciliária, cauções de elevado valor e concluídas investigações que deram origem a acusações por parte do Ministério Público e condenações em tribunal”.
Segundo a ministra Paula Teixeira da Cruz, existe uma fraude na área da saúde que “é de enorme dimensão”, com 252 suspeitos e 34 pessoas detidas nas várias investigações, e estão em causa, principalmente, prescrições médicas fraudulentas e burlas praticadas nas farmácias.
“A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada”, descreveu à imprensa.