Grupo que inclui o órgão, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu disse prever recuperação no fim do ano; enfraquecimento da demanda das exportações e redução da confiança tidos como desafios para a economia.
Mundo Lusíada
Com agencias
Portugal pode encarar uma recessão ainda mais profunda durante o ano para recuperar no fim de 2013, refere um comunicado da troika composta pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Em comunicado emitido, esta sexta-feira, após uma missão ao país, o grupo apontou para a queda acentuada do crescimento do Produto Interno Bruto, PIB, real no último trimestre de 2012.
Para 2013, espera-se, igualmente, que a economia portuguesa contraia 2,3%, antes de retomar o crescimento, no fim do ano, e expandir 0,6% em 2014. A previsão é que o desemprego suba para mais de 18 % como reflexo da menor atividade econômica.
Na sétima revisão trimestral do programa de ajustamento econômico de Portugal, o grupo disse que a implementação das reformas “mantém-se no caminho certo.”
As autoridades do país receberam 52 bilhões de Euros de empréstimos da União Europeia e uma Facilidade de Acesso a Fundos no valor de €26 bilhões do FMI, com vista a implementar o seu programa de reformas.
“A taxa de desemprego é muito elevada”, disse o ministro das Finanças, Vitor Gaspar, ao ressaltar que o problema é “um flagelo” que afeta especialmente os mais jovens.
O governo também anunciou que o corte de 4 bilhões de euros nas despesas do Estado, que inicialmente seria feito em dois anos (2013 e 2014), irá até 2015. Neste ano, o governo promete economizar 500 milhões de euros com o enxugamento de despesas administrativas e o programa de rescisões por mútuo acordo, a ser negociado com sindicatos, o que pode elevar as despesas públicas por causa do pagamento de indenizações.
Conforme o ministro, a prioridade do governo é fazer ajustes permanentes e cortes estruturais nos gastos que forçam o déficit público e aumentam a dívida do Estado português – este ano, a previsão é que a dívida atinja 124% do PIB.
Além dos cortes de gastos para diminuir a dívida e o déficit, o governo português promete fazer reforma tributária para atrair mais investimentos estrangeiros e retomar o programa de privatização de empresas estatais até o fim do ano – inclusive da companhia aérea TAP, que não foi vendida no fim do ano passado para os controladores da Ocean Air por falta de garantias do grupo comprador.
Com as medidas, Portugal espera que, no último trimestre deste ano, a atividade econômica pare de cair e o PIB do período tenha variação positiva de 0,6%. De acordo com nota divulgada em Washington pelo FMI, o país precisará ter coesão social para conseguir voltar a crescer economicamente. “O amplo consenso político e social continua a ser um importante fator do êxito do programa”, diz a nota.
Apesar dos protestos crescentes, uma pesquisa de opinião divulgada pelo Centro de Estudos e Sondagens de Opinião da Universidade Católica Portuguesa revela que 45% da população entendem que o governo deveria demitir-se, enquanto 46% preferem que fique até 2015, terminando o mandato.
Portugueses temem taxa sobre depósitos bancários
A decisão do governo do Chipre de impor uma taxa sobre os depósitos bancários (6,75% para depósitos de até 100 mil euros e 9,9% para valores superiores) deixou a opinião pública portuguesa apreensiva. A medida no Chipre faz parte do plano de ajustamento econômico e é exigida pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para emprestar 10 bilhões de euros ao país.
O temor dos lusitanos é que algo semelhante possa ser exigido do país, que desde abril de 2011 está sob intervenção externa. A agência de classificação de risco financeiro Moody’s já soltou comunicado alertando que a taxação pode estimular a retirada massiva de depósitos em bancos de economias do sul da Europa, como Portugal.
O programa de ajustamento português, assinado com FMI, Banco Central Europeu (BCE) e Comunidade Europeia (CE) não prevê medidas como essa. Pelo contrário, a crítica dos credores é que Portugal só fez ajustamento na parte das receitas (com aumento de impostos) e que o governo precisa fazer cortes estruturais e definitivos nas despesas para diminuir déficit orçamentário.
No dia 18, o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos (APB) vieram a público afirmar que tal medida não será aplicada a Portugal. “É um absurdo qualquer comparação com os bancos portugueses e pensar que em Portugal pode ser aplicada a mesma medida. Os bancos portugueses não têm problemas de solvabilidade, nem de liquidez e os depósitos estão assegurados”, disse o presidente da ABP, Fernando Faria de Oliveira.
O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, também disse que portugueses “podem estar tranquilos, seguros e confiantes de que têm um sistema financeiro dos mais estáveis e dos mais capitalizados neste momento na Europa” e que tributação do Chipre “não é transponível para outros países”.
No começo do ano, o Conselho da União Europeia autorizou onze países-membros (inclusive Portugal) a introduzir um imposto sobre transações financeiras (ITF). Segundo a proposta, a ‘cooperação forçada’ serviria para que as instituições financeiras ajudassem no equilíbrio fiscal; diminuindo a especulação financeira e aumentando a capacidade de fiscalização.