Mundo Lusíada
Com Lusa
Os ministros das Finanças europeus chegaram a um acordo sobre um “pacote de dimensões sem precedentes” para fazer face à crise provocada pela pandemia da covid-19, anunciaram os participantes na videoconferência conduzida desde Lisboa por Mário Centeno.
“A reunião terminou com os ministros a aplaudir”, anunciou o porta-voz de Centeno na rede social Twitter, enquanto o ministro francês, Bruno Le Maire, destacou “um excelente acordo” que garante “500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente” e prevê “um fundo de relançamento” no futuro. “Foi um grande trabalho do presidente do Eurogrupo, conseguindo ultrapassar o impasse e obter um acordo que parecia muito difícil” disse Centeno.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil. Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, considera que a reunião do Eurogrupo foi “muito importante”, porque permitiu “começar desde já a preparar o futuro e o pós-crise”, através da criação de fundo de recuperação econômica.
“[A reunião] abre sobretudo uma oportunidade para criarmos um fundo de recuperação, que é o grande desafio que temos pela frente e para o qual o Eurogrupo pediu um mandato e orientações ao Conselho Europeu. É muito importante começar desde já a preparar o futuro e o pós-crise. Para que isso aconteça, é necessário que o Conselho Europeu faça agora o trabalho que tem de fazer”, afirma o primeiro-ministro.
António Costa espera que o Conselho Europeu “se reúna tão rapidamente quanto possível”, a fim de “permitir concretizar muitas daquelas decisões e aproveitar as portas que ficaram abertas”.
O acordo engloba três componentes de empréstimos: apoio às empresas através do Banco Europeu de Investimentos (BEI), num valor de 200 mil milhões de euros; aos Estados-membros através do Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE), num total de 240 mil milhões, e ao qual cada país pode recorrer até ao máximo de 2% do seu PIB (no caso de Portugal ascende a cerca de 4,7 mil milhões de euros); e finalmente, o apoio à proposta da Comissão Europeia para a criação de uma espécie de seguro de desemprego que corresponda às medidas que são necessárias para sustentar o emprego e o rendimento dos trabalhadores (programa SURE), de 100 mil milhões de euros.
Quanto à possibilidade de o empréstimo junto do MEE só poder ser aplicado em despesas de saúde, António Costa frisa que “o que conta é a interpretação do presidente deste mecanismo, Klaus Regling”, segundo o qual ele “é utilizado para despesas diretas ou indiretas associadas à crise da covid-19, às medidas de prevenção e de combate a esta pandemia”
“É evidente que não tem o espetro tão largo quanto devia ter, mas possui o espetro possível para podermos explorar devidamente aquilo que é a satisfação de múltiplas necessidades, visto que sabemos que a covid-19 não atingiu só a saúde respiratória, mas o sistema de saúde em geral e teve consequências sociais gravosas e profundas que são também condicionantes da saúde pública”, sublinha, no entanto, o chefe do executivo.
Para António Costa, a “questão fundamental” que está ainda por esclarecer é “quais são as condições desse empréstimo, designadamente a sua maturidade e taxa”.
“Mas há um aspecto muito importante que ficou decidido” – destaca – que é o facto de este mecanismo “não ter qualquer condicionalidade macroeconômica associada”.
“Portanto – completa – “não temos novos programas de reformas estruturais, novos programas de austeridade e novas troikas a acompanhar essas linhas. Ficou também definido que as condições serão idênticas para todos os Estados-membros, serão definidas previamente, que a condicionalidade é o objeto em que se pode investir e também qual é a chave de repartição”.
Segundo António Costa, ficou assim decidido um conjunto de instrumentos que respondem à emergência.
“Primeiro, podemos utilizar o Fundo de Estabilização para responder às necessidades acrescidas de despesa em matéria de saúde, os custos diretos e indiretos, quer os que já foram realizados, quer os que teremos de realizar, designadamente na área da prevenção”, explica o chefe do executivo.
Para o primeiro-ministro, este último aspeto é particularmente importante, porque “convém não esquecer que, segundo as melhores previsões, só haverá uma vacina no verão de 2021, e é incerto, naturalmente, saber-se se até lá haverá ou não terapêutica. Portanto, o investimento na prevenção é um investimento que vai ter de ser continuado ao longo do próximo ano, e isso tem custos acrescidos importantes”.
A criação do programa de resseguro SURE pela Comissão Europeia é também crucial, na medida em que Portugal “está a fazer um esforço financeiro enorme na criação de medidas de sustentação dos postos de trabalho e do rendimento”, prossegue António Costa.
A previsão do Governo é que só a medida do ‘lay-off’ custará cerca de mil milhões de euros por mês: “As medidas que estamos a adotar para apoiar as famílias que estão em casa a tomar conta dos filhos têm um custo financeiro também muito importante, que também podem ser aqui suportadas”.
O primeiro-ministro considera ainda que a abertura por parte do BEI de uma linha de financiamento direto às empresas é fulcral “porque permite aceder ao crédito em condições bastante mais favoráveis e permite resolver o problema de tesouraria de muitas empresas que necessitam para se poderem manter à tona da água – e é essencial que se mantenham à tona da água, porque é com elas que podemos contar para o relançamento da economia no futuro”, acrescenta.
Questionado sobre o acordo, o líder do PSD defendeu que “aquilo que é preciso é que haja neste momento financiamento às economias da União Europeia”.
“Se não houver por via da União Europeia, um país como Portugal, um país como a Itália, que têm níveis de dívida pública absolutamente brutais, se são largados no mercado, as taxas de juro sobem de uma forma brutal”, advertiu Rui Rio.
Assim, para Rio “é fundamental que a Europa tenha soluções financeiras para se financiar como um todo e em particular aqueles que naturalmente têm mais dificuldade”.
O líder do PSD insistiu que “é fundamental que a solução seja europeia, sob pena de se agravarem ainda mais todas estas desigualdades entre países que já hoje existem”.