Da Redação
Com agencias
A Comissão Europeia defendeu, em 12 de março, que uma reestruturação da dívida portuguesa “está completamente fora dos planos” e que os recentes dados macroeconômicos mostram que esta “é sustentável” e que Portugal “está no bom caminho para sair do programa”.
O porta-voz sustentou que as previsões econômicas para Portugal, no âmbito da 11ª avaliação, “para 2013 e 2014 foram revistas em alta” e que “os números publicados mostram que o crescimento econômico no quarto trimestre de 2013 foi mais elevados do que o estimado”.
“A nossa opinião é que a dívida portuguesa é sustentável e irá seguir uma tendência descendente a partir deste ano”, afirmou o porta-voz do comissário dos Assuntos Económicos, Simon O’Connor, depois de questionado sobre o manifesto assinado por 70 personalidades e que foi conhecido na terça-feira.
O documento, que defende a reestruturação da dívida pública acima dos 60%, é assinado por figuras da política da esquerda à direita políticas, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, o ex-líder do Bloco de Esquerda Francisco Louçã, o presidente da CIP, António Saraiva, o antigo secretário-geral da CGTP Manuel Carvalho da Silva, o constitucionalista Gomes Canotilho ou o ex-reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa.
“O emprego está a subir e Portugal está no caminho certo para atingir as suas metas fiscais, tal como acordado no programa, a confiança dos mercados continua a aumentar, as taxas de juro têm estado a descer e o país está no bom caminho para sair com sucesso do programa dentro de dois meses”, reforçou Simon O’Connor.
Na opinião do porta-voz da Comissão, “tudo isto mostra que este não é o momento para especular sobre uma reestruturação da dívida, que está completamente fora dos planos, na opinião” de Bruxelas “e na opinião do Governo português e dos mercados”.
O’Connor referiu ainda que o manifesto provocou “um mal-entendido, ao referir que a Comissão Europeia já está a preparar um esquema de reestruturação”, o que “não é absolutamente verdade”.
“Portugal está no bom caminho para assegurar a sustentabilidade das suas finanças públicas e a por em prática medidas para um crescimento sustentável”, concluiu.
Primeiro-Ministro
Durante uma conferência em Lisboa, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, rejeitou liminarmente a opção de reestruturar a dívida portuguesa. Pedro Passos Coelho referiu ainda que “temos diante de nós a possibilidade de voltarmos a fazer as nossas próprias escolhas”.
O Primeiro-Ministro referiu ainda que é necessário aprofundar a solidariedade europeia, mas não ficar à espera que a Europa resolva os problemas do País: “Contamos com a solidariedade da Europa, que deve corresponder às novas exigências, mas também sabemos que temos de assumir a responsabilidade nacional, que acaba por ser o outro lado da moeda”.
Exoneração
Já o presidente português exonerou dos seus cargos de consultores da Presidência da República Vítor Martins e Sevinate Pinto, que assinaram o manifesto dos 70. Segundo a imprensa portuguesa, a exoneração teria sido feita a pedido dos próprios e o despacho assinado dia 12.
70 personalidades assinaram o manifesto que apela à reestruturação da dívida. Eles acreditam que os resultados atuais serão a “degradação dos serviços e prestação do Estado, queda da procura, uma economia a definhar, maior precariedade do trabalho, a emigração de jovens qualificados e mais desemprego”. E sugerem a reestruturação da dívida que exceda os 60% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma redução da taxa média de juros.