Da Redação com Lusa
O Presidente de Portugal considerou que o acordo alcançado na Concertação Social é “muito importante” em época de instabilidade mundial e de incerteza econômica, defendendo que cria uma “almofada” para os próximos anos.
“Eu acho que é muito importante, porque está tudo muito instável no mundo, instável na Europa e haver alguma plataforma de entendimento entre as confederações patronais, a UGT e o Governo é muito importantes nestes próximos anos”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas à entrada da Igreja de Santa Cruz, em Nicósia, pouco depois de ter assistido a uma missa no domingo, naquele foi o seu último ponto de agenda na visita oficial a Chipre, que começou no sábado.
O chefe de Estado recordou que Portugal ainda tem pela frente “anos de legislatura, muitos orçamentos, uma guerra para terminar, uma recuperação econômica para fazer” e uma “gestão de fundos europeus também para realizar”.
“Tudo isso em acordo social é completamente diferente do que tudo isso em tensão social entre os parceiros”, sublinhou.
Questionado se as medidas previstas no acordo para os quatros anos serão suficientes para evitar a contestação social, o Presidente reiterou que, para já, ter-se fechado um acordo “é muito importante”, tendo em conta que existem “problemas urgentes” que é necessário enfrentar, como o aumento dos bens energéticos ou do custo de vida.
“Haver um acerto de posições entre patrões e uma parte dos sindicatos, isso é uma boa ajuda no momento em que esperamos que corra melhor o ano que vem e os anos seguintes. Mas não temos a certeza e, portanto, é preferível avançar com alguma almofada a avançar sem almofada nenhuma: este acordo é uma almofada”, sustentou.
Interrogado se, uma vez que o acordo irá vigorar até 2026 e se vive um período de incerteza, não teme que as pessoas possam ficar “a perder” ao longo do tempo, Marcelo recordou que “o acordo é móvel”.
“É um acordo feito agora para o futuro, isto é, para os próximos anos. Para já, cumprindo necessidades imediatas que uns e outros têm: salários de um lado, custos de produção, por outro. Por outro lado, se for necessário atualizá-lo e ajustá-lo, é inevitável a atualização e o ajustamento”, referiu.
O Governo e os parceiros sociais, à exceção da CGTP, chegaram no sábado a um acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, salários e competitividade.
O acordo foi assinado no Palácio Foz, em Lisboa, numa cerimônia com o primeiro-ministro, António Costa, na véspera da entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) no parlamento, nesta segunda-feira.
Entre as medidas previstas no acordo estão ainda uma valorização dos salários de 5,1% em 2023, de 4,8% em 2024, de 4,7% em 2025 e de 4,6% em 2026.
“A valorização anual tem como objetivo assegurar um aumento não inferior a 20% do rendimento médio por trabalhador em 2026 face a 2022”, sublinha o Governo.
O documento define ainda a evolução do salário mínimo nacional, dos atuais 705 euros para 760 euros em 2023, para 810 euros em 2024, para 855 euros em 2025 e para 900 euros em 2026.
O acordo entre os parceiros prevê ainda a avaliação, na Concertação Social, do impacto do aumento dos custos com a habitação no orçamento familiar, “no sentido da construção de medidas que mitiguem estes mesmos impactos, até ao final do ano de 2022”.
Além do Governo, integram a Concertação Social a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação do Turismo (CTP), a Confederação dos Agricultores (CAP), a UGT e a CGTP.
Sucesso
Também neste dia 10, o Presidente considerou que o acordo de concertação social com confederações patronais e UGT constitui “um sucesso político” para o Governo, com recurso a “uma fórmula muito curiosa e talentosa”.
“É um sucesso para o Governo reunir à volta da mesa como já não acontecia há uns tempos, depois da pandemia e em plena guerra todos os parceiros patronais e a UGT”, considerou.
“Do ponto de vista económico e social, é uma fórmula muito curiosa e talentosa de satisfazer algumas reivindicações imediatas das confederações patronais e da UGT, e portanto as medidas mais concretas são as imediatas, e depois ter metas tendenciais naquilo que ultrapassa 2023, esperando que 2024, 2025, até 2026 possam corresponder a estes bons propósitos”, acrescentou.
Em resumo, segundo o chefe de Estado, “é muito concreto no imediato, é bem intencionado no médio prazo”.