Da Redação
Com Lusa
Governos e setor privado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) devem fazer “esforços conjuntos” para capitalizar as oportunidades que a dinâmica região da Ásia oferece, para o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros timorense.
“A Ásia oferece muitas oportunidades, mas estas oportunidades têm também desafios. E para colocar a bandeira da CPLP na Ásia é preciso adotar um esforço conjunto e unido com o setor privado”, disse Roberto Sarmento Soares.
“É preciso uma ação coerente e coordenada, com uma visão do Governo e do setor privado, porque só assim se podem extrair os benefícios do dinamismo regional e global”, sublinhou.
Roberto Soares falava em Díli numa conferência no âmbito da segunda reunião dos ministros do Comércio da CPLP, que antecede o 1.º Fórum Económico Global lusófono que reunirá na capital timorense centenas de empresários e delegados de mais de 20 países.
O vice-ministro afirmou que a Ásia está a tornar-se um novo “centro global” da economia mundial, com grandes oportunidades mas também desafios.
Entre os desafios mais prementes está a distribuição desigual de riqueza, uma população envelhecida, conflitos étnicos e religiosos que afetam o desenvolvimento e o crescente problema da poluição ambiental.
“A Ásia tem um ‘know-how’ tecnológico capaz de responder aos maiores desafios. Mas sem esforço concertado e liderança para fazer avançar o continente, não conseguirá responder aos complexos desafios que permanecem”, disse.
Para Roberto Soares, os Governos têm estado a esforçar-se para melhorar as condições para os empresários atuarem, mas cabe agora ao setor privado “continuar os esforços do Governo”, procurando tornar-se “mais produtivo e inovador”.
A conferência ouviu várias apresentações sobre oportunidades de investimento em Timor-Leste, com destaque para projetos como a Zona Especial de Economia Social de Mercado (ZEESM) de Oecusse e Ataúro, ou a cooperação trilateral Timor-Leste-Austrália-Indonésia.
Mari Alkatiri, responsável da ZEESM, destacou os estudos preliminares que apontam importantes retornos no investimento na região de Oecusse.
“Uma infraestrutura ecológica única, que permite o desenvolvimento de atividades de nicho, como o turismo sustentável [ou] agricultura orgânica”, disse, considerando que agora é importante avançar com estudos mais pormenorizados que permitam detalhar a viabilidade de todas as opções, no âmbito do programa de ordenamento do território já aprovado.
“Estudos essenciais para o que pretendemos alcançar, em termos de governação para Ataúro e Oecusse. Políticas baseadas em factos concretos que nos permitam escolher o melhor caminho para dinamizar e gerar oportunidades de investimento com retorno económico”, disse.
Alkatiri recordou que, numa primeira fase, e pela primeira vez desde 2014, o Estado timorense está a combater o isolamento em que as regiões de Oecusse e Ataúro viveram, praticamente sem qualquer investimento público.
Em termos gerais, Mari Alkatiri disse que em Timor-Leste a maior aposta deve ser nas áreas da agroindústria, turismo e setor financeiro, que “devem ser desenvolvidos de forma integrada”.
João Gonçalves, coordenador da Unidade de Cooperação Triangular, destacou as possibilidades de investimento nesta região e os esforços para dar a conhecer essas potencialidades a investidores.
O objetivo, explicou, é lançar uma zona de crescimento e desenvolvimento económico entre Timor-Leste, a província indonésia de Sonda Oriental (NTT) e o Território Norte da Austrália, aproveitando as condições privilegiadas de Timor-Leste para acesso aos principais mercados mundiais, criando um “centro industrial e logístico para as matérias-primas e produtos semielaborados das geografias adjacentes”.
“O setor privado é o principal protagonista desta iniciativa, a sua participação é determinante para o seu sucesso”, disse.
Vistos
O ministro português dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal espera que a CPLP promova a mobilidade de cidadãos entre os seus Estados-membros e considera que as primeiras medidas passam pela “facilitação administrativa”.
Questionado pela Lusa sobre as dificuldades de obtenção de vistos por empresários, Augusto Santos Silva recordou que o Governo português “tem insistido” que no trabalho, que está em curso, de revisão da visão estratégica da CPLP, sejam incluídas “medidas na facilitação da mobilidade de empresários, cidadãos e, em particular, de estudantes”.
“Esperamos que, da aprovação da visão, decorram medidas que reforcem essa dimensão da cidadania da CPLP”, afirmou o governante.
A nova visão estratégica da CPLP, que este ano celebra 20 anos, deverá ser aprovada na próxima conferência de chefes de Estado e de Governo, que deverá decorrer no Brasil em julho.
Uma das dificuldades na facilitação da mobilidade dos cidadãos lusófonos dentro do espaço da comunidade é a pertença de Portugal ao espaço Schengen, onde é permitida a livre circulação entre 30 países europeus.
“Claro que nós lidamos com os limites que nos são impostos, as regras que são próprias no espaço Schengen”, referiu o ministro, que sublinhou que “antes disso, há muita coisa que se pode fazer do ponto de vista da facilitação na obtenção de vistos”.
Santos Silva referiu que os países devem trabalhar na “facilitação administrativa”, acrescentando: “Há muitas formas que podem ser usadas para acelerar os períodos necessários para o tratamento dos pedidos de visto e para flexibilizar as regras complicadas”.