Mundo Lusíada
Com agencias
Entre 17 e 19 de fevereiro, aconteceu em Luanda e Lisboa reuniões paralelas para identificar quais os aspetos a melhorar na aplicação do protocolo sobre facilitação de vistos, para aperfeiçoar a cooperação bilateral entre Portugal e Angola.
O protocolo assinado em setembro de 2011 destina-se a facilitar a circulação de portugueses e angolanos, ao eliminar barreiras ao desenvolvimento das atividades das empresas e do investimento, bem como ao intercâmbio nos domínios acadêmico, cultural, científico e tecnológico, e ainda na saúde.
As reuniões agora realizadas em Luanda e Lisboa destinaram-se a avaliar a implementação das decisões saídas da reunião plenária de pontos focais, que teve lugar em Benguela, em abril de 2013. A próxima reunião está agendada para a primavera de 2014, em Lisboa.
Em janeiro, Portugal aprovou um acordo que facilita a circulação de estudantes dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regulando a concessão de vistos.
O referido acordo já tinha sido assinado há quase sete anos, mas dos oito países apenas Timor-Leste havia ratificado o compromisso – sendo que seria necessário pelo menos três Estados-membros entregarem na sede da CPLP os “respectivos instrumentos de ratificação ou documentos equivalentes” para que o acordo entrasse efetivamente em vigor.
No acordo em causa, os oito países da CPLP reforçam que “a mobilidade estudantil contribui para a integração dos povos e para o dinamismo e consolidação da comunidade”. Os vistos terão um prazo de quatro meses a um ano, podendo ser renovados.
Relações bilaterais
O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, acredita que Portugal e Angola vão “reconstruir uma boa relação”. Recordando o recente encontro que manteve com o chefe da diplomacia portuguesa, Rui Machete, na Etiópia, Chikoti disse ter sido acordado um encontro técnico dos dois países para “fazer uma avaliação da cooperação Angola-Portugal” a que se seguirá um novo encontro dos dois ministros.
Segundo ele, “as empresas portuguesas continuam a investir em Angola. Cidadãos portugueses continuam a trabalhar em Angola, como também angolanos em Portugal”, pelo que é da “responsabilidade” dos dois países “cuidar desta matéria”.
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou a 15 de Outubro passado a suspensão da anunciada parceria estratégica entre Luanda e Lisboa, alegando ter sido quebrado o segredo de justiça, nos processos judiciais que envolviam altas figuras angolanas, algumas das quais familiares do Chefe de Estado.
Semanas antes, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, tinha pedido desculpa a Luanda pelas investigações judiciais do Ministério Público – situação que provocou um incidente diplomático. Os processos judiciais em causa foram arquivados. “Do nosso lado acho que não há adversidades. Queremos construir uma relação de amizade, uma relação de respeito, uma relação em que nos possamos tratar bem. Também senti a mesma atitude do ministro Machete”, considerou agora o ministro.
Exportações
O saldo positivo para Portugal do seu relacionamento comercial com Angola caiu 60% em 2013 para 480 milhões de euros, depois de 2012 ter registrado 1209 milhões de euros.
Os dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), com base nos números do Instituto Nacional de Estatísticas, citados pela agência Lusa, indicam que Portugal exportou para Angola 3,1 bilhões de euros, que representam uma subida de 4,1% face a 2012, representando um aumento de 122 milhões de euros face aos produtos vendidos em 2012.
As importações, por seu turno, subiram 47,8%, tendo valido, no ano passado, 2632 milhões de euros, o que representa uma variação de 851 milhões de euros a favor de Angola, que vê o seu déficit da balança comercial com Portugal encurtar para 480 milhões de euros, o valor mais baixo de sempre.