Da Redação
Com Lusa
A ajuda financiada pela União Europeia e realizada por organismos portugueses para o desenvolvimento dos países lusófonos “triplicou nos últimos dois anos”, segundo o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
“Triplicamos a cooperação portuguesa feita com dinheiros da União Europeia nos últimos dois anos, passando de 3 para 9 milhões de euros”, disse Luís Campos Ferreira à Lusa, no final de uma conferência de imprensa conjunta, em Lisboa, com o Comissário Europeu para a Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.
Estas verbas, que recaem na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), resultam da possibilidade que qualquer organismo a nível mundial tem de se candidatar à execução do projeto que é financiado por Bruxelas, no âmbito da “cooperação delegada”.
“Durante o encontro com o comissário europeu, manifestamos a nossa disponibilidade e vontade para intensificar as relações com a União Europeia no sentido de fazermos mais cooperação delegada, ou seja, de Portugal ter mais recursos para levar a cabo o seu programa de cooperação, principalmente em África”, disse o governante durante a conferência de imprensa.
No encontro com os jornalistas, Campos Ferreira acrescentou que os novos programas de cooperação deverão desenrolar-se em áreas como a “segurança, defesa, justiça, mas também em áreas mais vocacionadas para os setores económicos, como a energia e a agricultura, e a capacitação na área da saúde”.
Para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, estão disponíveis “um pouco mais de 1,3 mil milhões de euros, que podem ser executados por qualquer agente de cooperação internacional”, disse o governante, salientando que “os portugueses estão em igualdade de circunstâncias, mas têm vantagens subjetivas, não objetivas”, que resultam das ligações e da proximidade histórica com estes países.
De acordo com os dados do instituto Camões, Moçambique foi o país que mais beneficia desta ajuda, recolhendo 734 milhões, ou seja, mais de metade da ajuda total para os PALOP, com Angola a receber 210 milhões de euros, Guiné-Bissau 128, Timor-Leste 94 milhões, Cabo Verde 55 milhões e São Tomé e Príncipe 28 milhões de euros.
Campos Ferreira convidou, de resto, todos estes agentes a consultarem o site www.pdesenvolvimento.pt, onde estão catalogadas não só as oportunidades de ajuda europeia em tempo real, mas também as possibilidades de financiamento mais vantajoso por parte dos sete bancos internacionais de desenvolvimento.
Durante a conferência de imprensa, o comissário europeu, o croata Neven Mimica lembrou que “a União Europeia e os seus Estados-membros são os maiores doadores internacionais, “sendo responsáveis por 58 mil milhões de euros, no ano passado”. Para este ano, a estimativa é que esse valor suba para 63 mil milhões de euros.
“Mas mais do que ser o maior, o que queremos é ser o melhor doador internacional, e para o conseguirmos temos de ser eficientes, e queremos aumentar o nível de coordenação e ações conjuntas com os Estados-membros e as suas agências”, disse.
O montante de ajuda não foi afetado pelas políticas de austeridade que se praticam um pouco por toda a Europa, segundo o comissário europeu, que lembrou que a ajuda de 58 mil milhões de euros definida para 2014 já representa um aumento de 2 mil milhões face ao valor anterior.
“Foi possível aos Estados-membros chegarem a um compromisso para reconfirmarem a meta de aumento de 0,7% do PIB em APD para o período pós-2015, e gostavamos de ver outros doadores internacionais e outras economias emergentes a confirmarem a meta de 0,7%”, desafiou o comissário na conferência de imprensa em Lisboa.