Secretária de Estado para Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais, disse à Rádio ONU que objetivo é combater prática levada ao país por comunidades migrantes.
Por Mônica Villela Grayley
Rádio ONU em Nova York
O governo de Portugal está anunciando para este mês de março a realização de um estudo sobre a prática da mutilação genital feminina no país.
A informação foi dada à Rádio ONU durante uma entrevista da secretária para Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. Segundo ela, a mutilação genital feminina é crime punido com prisão no país europeu. A secretária explicou o objetivo da iniciativa.
Secretismo
“Fazer um inquérito, com uma mostra expressiva, que nos permita perceber qual é a dimensão do problema. Sem bem que haverá sempre dificuldades na execução deste inquérito por causa do secretismo e do silêncio com que a questão é escudada neste momento. Estamos a fazer, neste momento, um aviso de lançamento, para em março o estudo poder ser lançado a concurso público. E veremos depois quem são as universidades, as entidades que se candidatam à elaboração deste estudo.”
A secretária informou que o estudo será realizado com a Fundação para a Ciência e Tecnologia. De acordo com o governo português, pelo menos 12 comunidades migrantes em Portugal praticariam a mutilação genital feminina, o que incluiria também migrantes da Guiné-Bissau.
Teresa Morais esteve em Nova York até esta quarta-feira participando da 57ª. sessão do Comitê sobre o Estatuto das Mulheres. De acordo com as Nações Unidas, até 140 milhões de meninas e mulheres em todo o mundo são vítimas de mutilação genital.
Violência à mulher
Uma campanha contra a violência a mulheres lançada em conjunto por todos os oito países lusófonos em seus diferentes sotaques é a proposta de Portugal para ajudar a combater a violência doméstica nas nações que falam o idioma. A iniciativa já começou a ser objeto de consultas informais entre representantes da Cplp.
“Vamos formalizá-la na próxima Cimeira, que Moçambique tenciona organizar em maio. Ainda hoje, a secretária de Estado timorense me disse que Timor-Leste estava 100% com esta ideia, que considerava importante. A senhora vice-ministra brasileira também me disse que embora o Brasil tenha campanhas próprias vê com muitos bons olhos uma campanha de caráter geral. Vamos formalizar esta proposta no sentido de que ela faça parte da ordem de trabalhos da próxima reunião da Cplp” disse Teresa.
De acordo com Teresa Morais, a campanha conjunta teria um tema comum sobre o problema da violência doméstica nas nações que falam o português. Ela disse que a Cplp tem vários protocolos a acordos na área, mas que ainda não foram implementados.
Segundo as Nações Unidas, sete em cada 10 mulheres irão sofrer agressões físicas ou sexuais em algum ponto da vida. O combate à violência feminina foi um dos temas discutidos também durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março.