Da Redação
A obra "A Arbitragem Voluntária e a Mediação de Conflitos", da associação Concórdia, editada pela Almedina, foi apresentada na Fundação Luso-Americana (FLAD), na presença de convidados ligados à mediação de conflitos e arbitragem judicial.
A sessão foi aberta por Rui Machete, presidente do Conselho Executivo da FLAD e presidente do Conselho de Conciliadores da Concórdia, que elogiou o trabalho que tem sido desenvolvido pela Concórdia e, particularmente, a publicação desta coletânea.
Para Júlio de Castro Caldas, antigo bastonário da Ordem dos Advogados, a “natureza premonitória” desta obra parece evidente, já que os autores afirmam “que a alteração da correlação de forças do mundo e a própria crise de natureza econômica obriga a que as partes escolham este tipo de instrumentos para reequilibrar um contrato”.
O secretário-executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, assinalou o “contributo inestimável” que este trabalho representa para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, como um “importante instrumento” de expressão e validade alargadas, quando apresentadas no seio destes países. “Esperemos que esta iniciativa seja seguida por muitas outras, pois há de facto ainda muitas coisas em falta para conseguirmos criar o ambiente ideal para atrair e levar mais pessoas a conhecer as realidades dos nossos países e explorar essas realidades” afirmou Domingos Simões.
Neste contexto, a mediação foi ainda assinalada como uma solução para a criação de condições favoráveis ao investimento, sendo fundamental a criação de instrumentos que o assegurem.
Por sua vez, Miguel Cancella d’Abreu, na qualidade secretário-geral da Concórdia e um dos autores do livro, destacou o desafio de “harmonizar e aproximar os regulamentos dos centros de mediação e arbitragem que vão sendo criados” nos países da CPLP, reforçando o objetivo de dar continuidade ao projeto numa próxima publicação.
O encerramento da sessão esteve a cargo do secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, que assinalou o mérito da iniciativa, reconhecendo que ela é uma “pedrada no charco” no que toca à Mediação, uma vez que vem lançar “uma ideia de rede, de partilha de informação, de guia prático para quem tenha de trabalhar e lidar no espaço lusófono com a resolução de litígios.”
“Espero que (este livro) seja o princípio de uma série de publicações sobre os problemas de mediação de conflitos e arbitragem voluntária", disse Rui Machete, presidente da FLAD e do Conselho de Conciliadores da Concórdia.
“Estes meios de resolução alternativa são, verdadeiramente, algo em que temos de apostar nos dias de hoje para ter uma oferta de justiça completa” defendeu João Tiago Silveira, Secretário de Estado da Justiça.