Da Redação
Com Lusa
O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, disse à agência Lusa em 05 de novembro que o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, vai a Portugal explicar as decisões do seu governo. “O Ministro da Justiça foi incumbido pelo Governo para ir até Portugal e explicar, em pormenor, a decisão do parlamento nacional, assim como a decisão do Conselho de Ministros”, afirmou José Luís Guterres.
O Governo de Timor-Leste ordenou segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais “invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional”.
“Não houve, nem haverá nenhuma intenção de acabar com a cooperação portuguesa, que é uma cooperação excelente ou diminuir a presença dos peritos portugueses na área da justiça”, sublinhou o ministro timorense.
José Luís Guterres afirmou também que haverá peritos portugueses na comissão de auditoria ao setor da justiça, que vão fazer uma avaliação detalhada.
“Certamente que iremos ver ou recomendar que os juízes e procuradores recrutados são os mais experientes possível e o Governo de Timor-Leste está disponível para co-financiar os programas”, afirmou o ministro.
Questionado pela Lusa sobre a razão que levou o Governo a decidir pela expulsão de juízes e procuradores, José Luís Guterres explicou que quando se terminou os contratos não foram estendidos os vistos.
“Há informações que eu não posso partilhar com o público, mas certamente que o Ministro da Justiça quando estiver em Portugal as vai partilhar com as autoridades portuguesas”, disse.
“O Governo Português entende que a participação portuguesa em programas de cooperação com Timor-Leste, especialmente em programas multilaterais nas áreas da Justiça e anticorrupção, deve ser reavaliada e ficará dependente dos esclarecimentos que venham a ser prestados pelas autoridades timorenses” declarou Portugal em comunicado.
A Ministra da Justiça também divulgou comunicado citando acordos com Timor-Leste e dizendo que a situação mostra não estar “criadas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área judiciária sem que primeiro tenha lugar uma reavaliação cuidada de pressupostos e regras bem diversas das que conduziram à atual situação”.