O governo de Portugal assinou, dia 07 de fevereiro, com o executivo guineense dois documentos para a doação de dois milhões de euros ao Orçamento de Estado guineense e de assistência técnica às finanças públicas, no valor de 1,5 milhões de euros.
Os acordos foram assinados pelo secretário de Estado do Tesouro e Finanças português, Carlos Costa Pina, que terminou nesta sexta uma visita oficial de 3 dias a Bissau, e o ministro das Finanças guineense, Issuf Sanhá.
Segundo o secretário de Estado do Tesouro e das Finanças de Portugal, os dois documentos assinados são um "testemunho importante do relacionamento entre Portugal e a Guiné-Bissau e da confiança nas instituições que deve ser reforçada e deve ser apoiada".
"Afirmamos, nesse sentido, o compromisso do governo português de tudo fazer para apoiar o governo guineense no domínio das finanças públicas para que possa encontrar uma rota de estabilidade e viabilidade ao processo de desenvolvimento económico do país", sublinhou Carlos Costa Pina.
"E, sob esse ponto de vista, o esforço que a Guiné-Bissau tem feito ao nível das finanças públicas e ao nível do seu processo de desenvolvimento assente em duas iniciativas importantes (estratégia nacional de luta contra a pobreza e saneamento mínimo das finanças públicas) é um claro sinal do reforço da confiança com que a comunidade internacional vai olhando para a Guiné", acrescentou.
O Programa Integrado na Cooperação e Assistência Técnica às Finanças Públicas guineense a desenvolver por Portugal, prevê, essencialmente, reorganizar as finanças públicas do país.
A assinatura destes dois documentos constitui, segundo Issuf Sanhá, a "expressão da vontade política do governo português em contribuir para a estabilidade das finanças públicas" guineenses.
"O país encontra-se numa situação difícil, caracterizado por profundos desequilíbrios financeiros, consequência do conflito de 1998, a que se seguiu um período de destruturação quase total das nossas administrações", explicou o ministro das Finanças guineense.
"Antes do conflito, o país gerava receitas suficientes para fazer fase às despesas internas (…) hoje a massa salarial ultrapassa os 100% das nossas receitas fiscais o que, como podem imaginar, torna a Guiné-Bissau dependente de ajudas externas, isto é, dos impostos dos cidadãos dos países amigos", acrescentou Issuf Sanhá.
Nesse sentido, o ministro agradeceu a Portugal a "contribuição valiosa" que deu ao processo de aprovação do Programa Mínimo de Saneamento financeiro e "viabilização dos apoios orçamentais, que tem vindo a conceder" ao país.
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