Da Redação
Com Lusa
Timor-Leste recebe na quinta-feira um conjunto de equipamento que permitirá a emissão de bilhetes de identidade em seis municípios do país, no âmbito de um programa europeu de apoio ao reforço da Governação Digital.
A entrega do equipamento e viaturas marcam o lançamento do projeto nacional em Timor-Leste de um programa muito mais amplo, financiado conjuntamente por Portugal e pela União Europeia, direcionado para as autoridades timorenses e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
O Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos nos PALOP/Timor-Leste (PASP/PALOP-TL) permitirá, no caso timorense, emitir Bilhetes de Identidade em seis municípios, num investimento inicial em equipamento de cerca de 400 mil dólares (321,4 mil euros) que são entregues esta semana em Díli e em Liquiçá, a oeste da capital.
Simbolicamente, no Cartório do Registo Civil, vai ser emitido o primeiro BI neste formato sendo que o objetivo de todo o programa é emitir os documentos em todos os municípios do país.
O material que vai ser entregue inclui duas viaturas novas equipadas com computadores, scanners, impressoras e câmaras digitais e que serão utilizadas para facilitar a emissão do Bilhete de Identidade aos cidadãos timorenses nos vários Municípios do país.
O projeto PASP PALOP/TL tem um investimento global de cerca de 5,8 milhões de euros (cinco milhões da UE e um milhão do Camões — Instituto da Cooperação e da Língua).
A supervisão técnica do projeto é assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA, I.P.).
Em Timor-Leste, o parceiro estratégico para a implementação do PASP é a Direção Nacional de Registos e Notariado do Ministério da Justiça.
Nos restantes países parceiros são o INFOSI (Angola), o NOSi (Cabo Verde), o CEVATEGE (Guiné Bissau), o INTIC (Moçambique) e o INIC (São Tomé e Príncipe), além das entidades responsáveis pela realização dos projetos nacionais financiados pelo PASP PALOP-TL.
No caso de Timor-Leste, o programa apoia os esforços de reforma administrativa do Governo timorense que quer aumentar e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, introduzindo progressivamente o Governo eletrônico.
Neste sentido, o executivo tem vindo a apostar na implementação de programas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em áreas como a educação, saúde, notariado e registo civil, registo automóvel e cartas de condução e relação de empresas com o Estado.
A cerimônia de lançamento conta com a presença de representantes da União Europeia e de Portugal e ainda com vários membros do Governo.