Cabo Verde ocupa 2º lugar no índice de boa governação na África

O comitê de atribuição do prémio ficou “impressionado” pela acção do presidente Pedro Pires “que transformou o seu país num modelo de democracia, de estabilidade e de desenvolvimento”.

Mundo Lusíada
Com Portugal Digital

O Presidente de Cabo Verde Pedro Pires, durante a cerimônia de Boas Vindas do Chefe de Estado caboverdiano a Moçambique, no Palácio da Presidência em Maputo. Arquivo: 15 de novembro de 2010. Foto: ANTONIO SILVA / LUSA

Cabo Verde ocupa o segundo lugar entre os países mais bem governados de África, apontam os dados da classificação divulgada pela Fundação Mo Ibrahim, em 10 de outubro. Cabo Verde obteve uma pontuação de 79 em 100, ficando atrás apenas das Maurícias (82), segundo o site A Semana.

O Índice Ibrahim de Governação Africana 2011 coloca Cabo Verde em primeiro lugar entre 53 países no que diz respeito à “Participação e Direitos Humanos”, categoria em que o arquipélago alcançou 78 pontos. Nos capítulos “Segurança e Estado de Direito” e “Oportunidade Econômica Sustentável”, Cabo Verde quedou-se no terceiro lugar, com 87 e 68 pontos, respectivamente.

De entre os quatro itens do índice, Cabo Verde consegue a pior colocação (4º) na categoria “Desenvolvimento Humano”, que engloba as áreas de segurança social, educação e saúde. Ainda assim, aparece com 83 pontos, bem acima da média geral, que é 56 pontos.

No cômputo geral, a Fundação Ibrahim aplaude a consistência de Cabo Verde e mais quatro países africanos em matéria de boa governação. “Os países consistentemente classificados nos primeiros cinco lugares do desempenho de governação global – Maurícias (82 pontos), Cabo Verde (79), Botsuana (76), Seicheles (73) e África do Sul (71)– têm, até agora, registrado um elevado desempenho em todas as quatro categorias”, lê-se no relatório da Fundação.

O mesmo documento realça também os progressos “notáveis” alcançados pela Libéria e pela Serra Leoa, dois países a emergir de prolongadas guerras civis. “Ambos melhoraram continuamente no que concerne às quatro categorias de governação do Índice: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidade Econômica Sustentável e Desenvolvimento Humano”.

Estabelecido em 2007, o Índice Ibrahim é a recolha “mais abrangente de dados quantitativos que facultam uma avaliação anual do desempenho da governação em cada país africano”. Publicado pela Fundação Mo Ibrahim, uma organização que apoia a boa governação e a excelência na liderança em África, este índice mede a distribuição de bens e serviços públicos através de 86 indicadores.

Ex-presidente de Cabo Verde distinguido

Foi o ex-presidente cabo-verdiano, Pedro Pires, que recebeu o prêmio Ibrahim 2011 “de boa governação” em África, o prêmio mais rico do mundo.

Anunciado em Londres, o prêmio foi criado para reconhecer a excelência na liderança africana, e confere valor anual de cinco milhões de dólares americanos por um período de 10 anos, e de 200 mil dólares anuais, no período subsequente, para o resto da vida.

A Fundação poderá ponderar atribuir mais 200 mil dólares por ano, para a realização de atividades de interesse público e para boas causas propostas pelo laureado.

O comitê de atribuição do prémio ficou “impressionado” pela acção do presidente Pedro Pires “que transformou o seu país num modelo de democracia, de estabilidade e de desenvolvimento”, segundo um comunicado da Fundação.

“Durante os seus dez anos de presidência (de 2001 à 2011), Cabo Verde tornou-se um dos dois países africanos a sair da categoria de países menos avançados (PMA) estabelecida pelas Nações Unidas, com o reconhecimento da comunidade internacional pelos resultados alcançados em matéria de direitos do Homem e de governação”, acrescenta a Fundação.

Além de Mo Ibrahim, presidente da Fundação, o júri do prémio integrou ainda Martti Ahtisaari, ex-Presidente da Finlândia e Prémio Nobel da Paz; Aïcha Bah Diallo, antiga ministra da Educação da Guiné-Conakrai e Directora de Educação Básica da organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO); o egípicio Mohamed ElBaradei, ex-director geral da Agência de Energia Atómica e Prémio Nobel da Paz.

A moçambicana Graça Machel, que é chanceler da Universidade da Cidade do Cabo e foi ministra da Educação e Cultura; Festus Mogae, ex-presidente do Botswana, e Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e antiga Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos são outras personalidades que integraram o corpo do júri.

O comitê de atribuição do prêmio também saudou o fato de Pedro Pires se ter negado “categoricamente” a modificar a Constituição para alcançar um eventual terceiro mandato nas recentes eleições presidenciais.

O prêmio, criado por Mo Ibrahim, um rico empresário sudanês das telecomunicações, recompensa um chefe de Estado ou de governo africano subsahariano, que tenha deixado as suas funções no decurso de três últimos anos, pelo seu trabalho no interesse do público ou por ações de caridade.

O prêmio não foi atribuido em 2010 e 2009, pois o júri não havia encontrado pessoas com requisitos para serem distinguidas.

Pedro Pires sucede assim ao antigo presidente do Botswana, Festus Mogae, que recebeu em 2008, e a Jaoquim Chissano, o ex-presidente de Moçambique, o primeiro laureado em 2007. O antigo presidente sul africano, Nelson Mandela, ícone da luta contra o apartheid, foi distinguido em 2007.

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