Da Redação
com Lusa
Imigrantes brasileiros e angolanos em Portugal estão de regresso aos seus países de origem devido à crise no país e ao crescimento econômico e baixo desemprego no Brasil e em Angola, de acordo com o coordenador do Observatório da Imigração.
As taxas de desemprego no Brasil e Angola são menores do que em Portugal, assim, “é natural que as pessoas decidam voltar. É uma autorregulação dos fluxos de imigrantes”, declarou à agência Lusa o coordenador do Observatório da Imigração, o engenheiro Roberto Carneiro.
Além dos imigrantes que voltam ao seu país de origem com recursos próprios, existem ainda os que pedem ajuda às instituições portuguesas.
O número de imigrantes em Portugal que pedem ajuda para regressar aos países de origem está a registar um “grande crescimento” e os brasileiros constituem a maioria, revelam dados fornecidos à Lusa pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
O aumento dos apoios ao regresso vem reforçar a tendência de crescimento do número de imigrantes no geral que voltam para os seus países de origem. “Aqui, em Portugal, a situação do mercado de emprego está cada vez mais difícil, sendo que os imigrantes em Portugal têm maior probabilidade de estarem desempregados do que os nacionais”, declarou o antigo ministro da Educação.
“É obvio que o Brasil, sobretudo, e Angola são dois países pujantes, em grande desenvolvimento econômico e registram baixas taxas de desemprego, procuram quadros qualificados, sobretudo entre pessoas que queiram trabalhar nesses dois países”, disse o também professor da Universidade Católica.
Para Roberto Carneiro, “Portugal está numa recessão imensa, com problemas imensos, gravosos no mercado de emprego”, sendo que Brasil e Angola são dois mercados de trabalho também para os portugueses.
Retorno Voluntário
De janeiro a outubro de 2011, 1790 pessoas candidataram-se ao Programa de Retorno Voluntário (PRV), uma média de 179 inscrições por mês – sendo já certo um aumento em relação a 2010, que registou, no total, 1791 inscrições. A tendência tem sido sempre de crescimento: em 2009, os candidatos foram 1011, em 2008 inscreveram-se 634 e em 2007 apenas 320.
Os brasileiros lideram a lista representando, nos primeiros dez meses deste ano, 87% das candidaturas ao PRV e 84% dos retornados (382 pessoas), percentagens superiores às registadas nesta comunidade em 2010.
Segundo dados (de 2010) do SEF, há 119.363 brasileiros e 23.494 angolanos a residir legalmente em Portugal.
Das candidaturas deste ano, 455 pessoas já embarcaram. Durante o ano de 2010, 562 pessoas regressaram ao país de origem no âmbito do PRV.
Ainda que distantes dos brasileiros, seguem-se os angolanos, com 4,8% (22 pessoas) de embarcados neste ano, quase metade do número registrado em todo o ano de 2010 (9,4%).
Cabo-verdianos e são-tomenses retornam menos aos países de origem, com taxas de 2,6 e 2,2% em 2011, respetivamente. Ucranianos (1,5%), guineenses (0,9%) e moçambicanos (0.9%) recorrem menos ainda ao PRV.
Gerido pela OIM, em colaboração com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), e financiado pelo Fundo Europeu de Regresso (em 75%) e pelo Estado português (em 25%), o PRV financia a viagem de regresso do imigrante (o preço médio ronda os 900 euros) e atribui-lhe ainda 50 euros de dinheiro para despesas.
O programa impõe um período de interdição de três anos, que obriga os imigrantes que dele beneficiaram a, se voltarem a Portugal, ressarcirem o Estado no valor que lhes foi pago.