FOTO ARQUIVO Procuradoria Geral CPLP
Da Redação
Foi encerrado dia 24 a última etapa do Projeto Fortalecimento das Capacidades do Ministério Público realizado na Guiné-Bissau. Nas quatro edições, mais de 100 membros do Ministério Público do país africano foram capacitados em técnicas de investigação no combate à corrupção, tráfico de drogas, entre outros crimes.
O projeto é fomentado pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) do Brasil, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
Nesta edição, cerca 30 membros do Ministério Público guineense foram capacitados. A cerimônia de encerramento do programa ocorreu durante o II Congresso do Ministério Público da Guiné-Bissau, realizado na capital do país africano de língua portuguesa. Na ocasião, a coordenadora do projeto, subprocuradora-geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto destacou a importância da formação, que abordada temas ligados a áreas prioritárias para o país, como combate à criminalidade transnacional e proteção dos direitos humanos. O objetivo é que os participantes do projeto se tornem replicadores das habilidades e conhecimentos adquiridos.
“A equipe de capacitadores doou o melhor de si, em verdadeiro espírito missionário. Concluir a etapa desse projeto iniciado em 2015 e colher dos procuradores guineenses o testemunho do impacto que as aulas tiveram em seu trabalho faz com que todas as dificuldades se esvaneçam ante a satisfação do resultado”, destacou Maria Hilda.
Também participaram do encerramento do projeto a vice-procuradora-geral da República de Guiné-Bissau, Tereza Alexandrina Silva, e o presidente do Sindicato dos Procuradores guineenses, Domingos Martins. Eles destacaram os resultados positivos da capacitação, que a longo prazo vai contribuir para o aprimoramento da persecução penal no país, em benefício da população.
Nesta edição as turmas conheceram experiências e técnicas de investigação relacionas ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao tráfico de drogas e de pessoas. Também foram abordadas questões relativas à prevenção ao terrorismo e à tutela coletiva.
Além da coordenadora do projeto, outros oito membros do MP brasileiro atuaram como formadores no projeto: Francisco de Assis Sanseverino , Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Carlos Vinícius Cabeleira, Adriana Scordamaglia, Roberto Moreira, Marcus Vinicius Aguiar, Paula Bajer e Darlan Dias. Eles ministraram aulas e ofereceram monitorias presenciais.
A entrega dos últimos certificados de conclusão do curso ocorreu na sede da embaixada do Brasil, em Bissau. Como resultado do curso, os membros do Ministério Público guineense terão que elaborar artigos temáticos sobre a atuação do MP. A próxima fase do projeto será a entrega definitiva desses manuais, que vão contribuir para a formação da doutrina jurídica do país.