PSD recomenda criação de programa de apoio a portugueses que regressem de países em crise

Da Redação
Com Lusa

Deputados do PSD recomendaram, no dia 03, ao Governo a criação de um programa especial de apoio a portugueses que são forçados a fixar-se em Portugal devido a graves crises políticas, econômicas e humanitárias nos países de acolhimento.

No projeto de resolução apresentado ao Governo, os deputados do PSD referiram que “a dimensão da diáspora portuguesa e a presença nos mais variados países, incluindo muitos em que vão surgindo graves situações humanitárias em resultado de delicadas crises econômicas e políticas, justificam uma atitude diferente e mais estruturada de Portugal no contexto do enquadramento dos cidadãos nacionais provenientes de tais países”.

“A verdade é que estamos a ser confrontados com casos com enorme dramatismo, de que são exemplos a África do Sul, em vários momentos, e hoje, muito especialmente, a Venezuela e, embora sem a mesma dimensão, Angola, Moçambique e várias ilhas das Caraíbas”, indicam no texto.

Os deputados do PSD que subscreveram a proposta consideraram que, para estes portugueses na diáspora “falta um programa estruturado e organizado, coordenado naturalmente pelo Governo”, mas que envolva também as autoridades regionais, os municípios e as instituições de solidariedade social.

Para tal acompanhamento, o projeto de resolução do PSD sugeriu a criação de equipes especializadas de apoio à integração social, em zonas particularmente afetadas por regresso em massa de cidadãos nacionais residentes em países especialmente afetados por graves crises.

Também consideraram necessário o acesso a apoios específicos, atribuídos aos agregados familiares que se vejam obrigados a fixar-se em Portugal, tendo em consideração a sua dimensão e os níveis de carência verificados.

Outra medida a ser adotada seria a criação na rede de centros de emprego de equipas especializadas para o tratamento de casos de cidadãos deslocados do estrangeiro, que desconhecem o ordenamento jurídico nacional e por vezes a própria língua portuguesa, que possam orientá-los na procura de soluções profissionais adequadas.

Também sugeriram o envolvimento dos organismos municipais, associações empresariais e demais entidades que possam contribuir na integração destes portugueses e suas famílias em Portugal, gerando inclusivamente a criação de empresas e negócios por parte desta diáspora.

“Criar mecanismos, mais céleres do que os atuais, de reconhecimento de habilitações acadêmicas e profissionais, articuladamente com as universidades, institutos politécnicos e ordens profissionais, que encurtem significativamente os habituais tempos de apreciação destes processos”, indicou-se no projeto de resolução.

Os deputados consideram fundamental “identificar com urgência estabelecimentos de apoio à terceira idade, a crianças e jovens com necessidades educativas especiais e à primeira infância (…)” para o acompanhamento destes cidadãos deslocados e que possam enquadrar rapidamente as situações mais delicadas.

Também acreditam ser importante o acesso assistido aos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, além da isenção ou redução do pagamento de emolumentos consulares na obtenção dos documentos de identificação e de viagem indispensáveis para a saída destes cidadãos dos países onde residem, em situações de evidente urgência.

Além disso, propuseram “a identificação, conjuntamente com os municípios, de um número significativo de soluções habitacionais” que possam albergar os casos que não disponham de habitação própria.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto:

Send this to a friend