SECP Berta Nunes. Foto Mundo Lusíada
Da Redação
Com Lusa
Nesta terça-feira, o PSD pediu audição parlamentar da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, estranhando que o anúncio de programas de apoio aos emigrantes portugueses numa iniciativa partidária do PS.
De acordo com o requerimento dos deputados sociais-democratas, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas anunciou, durante a sua intervenção na iniciativa do PS “Diálogos Digitais com as Comunidades Portuguesas Fora da Europa”, que se realizou no domingo, “vários programas para ajudar as comunidades portuguesas no estrangeiro a superar as dificuldades provocadas pela pandemia do Covid-19”.
“Tendo em conta a importância destas matérias, o Grupo Parlamentar do PSD não pode deixar de estranhar o anúncio de tais medidas de apoio às comunidades numa iniciativa partidária”, referem, justificando o pedido de audição parlamentar para que “sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre os programas agora anunciados”.
Também o PSD entregou na Assembleia da República sobre a situação da comunidade portuguesa residente na Venezuela, apontando que a pandemia de covid-19 veio agravar a situação dos que “já antes desta crise sanitária, apresentavam sinais de maiores vulnerabilidades sociais e econômicas”.
“Em recente audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o grupo parlamentar do PSD sugeriu a utilização de verbas orçamentadas no Fundo para as Relações Internacionais para o apoio a instituições sem fins lucrativos das nossas comunidades de forma a dar-lhes os meios para apoiar mais aqueles que a elas recorrem a pedir ajuda”, apontam.
No caso concreto da comunidade portuguesa residente na Venezuela, os deputados do PSD consideram que “uma das maiores preocupações tem a ver com a distribuição de medicamentos a todos aqueles que têm outro tipo de doenças que obrigam à toma de medicação de forma constante e sistemática”.
“Outra situação tem a ver com o apoio consular que está a ser prestado a esta vasta comunidade tendo em conta os constrangimentos impostos pelo Governo venezuelano à circulação e atividade das pessoas no país”, apontam, recordando ainda que “está a terminar o prazo de 90 dias da suspensão dos voos da TAP para a Venezuela não havendo, para já, sinais das autoridades venezuelanas sobre o fim ou não da suspensão”.
Nas perguntas dirigidas ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, o PSD questiona o Governo se tem conhecimento de dificuldades dos portugueses residentes na Venezuela no acesso aos medicamentos e que medidas foram tomadas pelo executivo para o facilitar.
“Tem o Governo alguma indicação por parte das autoridades venezuelanas quanto à decisão de manter a suspensão da atividade da TAP?”, perguntam ainda os deputados sociais-democratas.
Em Portugal, morreram 1.247 pessoas das 29.432 confirmadas como infectadas, e há 6.431 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.