Foto/Mundo Lusíada: Antonio David, José Duarte e Jorge Santos da Graça, em evento em Santos.
Mundo Lusíada
Comentando sobre os serviços consulares prestados ao cidadão atualmente, o presidente do Conselho Regional para a América Central e América do Sul – Brasil, Venezuela, Argentina e Uruguai – António David declarou ao Mundo Lusíada que a grande maioria dos postos consulares enfrentam sérios problemas, especialmente com falta de funcionários.
“Problemas de pessoal, problemas sério de atendimento, por exemplo Belém do Pará está desde outubro sem chefe do posto consular, a informação que tive recentemente é que já tinha uma pessoa indicada para lá, eu não sei até o momento se essa pessoa assumiu o posto ou não” diz ele que não teve a confirmação por parte do conselheiro da região, o Luiz Paulo Pina, até essa entrevista.
Mas no início de maio, o governo publicou os novos titulares dos Vice-Consulados de Portugal em Belém, Curitiba e Porto Alegre. Em Curitiba, foi nomeada Susana Isabel Alves da Silva Pereira; para Porto Alegre, Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça foi escolhida para o cargo no Vice-Consulado; e Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro foi nomeada para Belém.
Exemplo
“Acho que o exemplo de Porto Alegre serve para todos os postos consulares”, declarou David, sobre o Vice-Consulado de Porto Alegre, antes no comando da vice-cônsul Dra. Adriana Melo Ribeiro, que conta com três funcionários.
Segundo ele, cada funcionário faz um serviço, de passaporte e cartão-cidadão, encaminho de vistos de residência e estudantes para Portugal, e cidadania portuguesa e restante de documentos dos serviços consulares. “Não desmerecendo outros postos consulares, mas em Porto Alegre o utente entra na internet, acessa o site do vice-consulado de Portugal em Porto Alegre, e nos links, se coloca o tipo de atendimento. Quando preenche o formulário, ele vai receber uma data e horário para ser atendido, o que leva em média 20 minutos, ou até menos” exemplificou com o caso no Sul do Brasil.
Segundo David, na grande maioria dos outros postos as pessoas chegam pela manhã, muitas vezes não são atendidas, obtém senha para esse atendimento, “e isso tudo é uma confusão, hoje com a tecnologia, com os atendimentos online, conseguimos melhorar a situação”.
Alguns utentes, conforme o conselho, fazem críticas com relação a esse processo, mas o exemplo de Porto Alegre deve ser seguido, defende. “É um trabalho que a Dra. Adriana Melo fez, e vai ser seguido pela nova vice-cônsul Dra. Filipa Mendonça, inclusive uma pessoa que fará um trabalho extraordinário”.
Reciclagem
Ainda sobre os atendimentos e reclamações dos usuários, Antonio David acha que o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), juntamente com Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) através do Serviço de Atendimentos Consulares (SAC), no caso, o responsável é o Dr. Júlio Vilela, “deviam fazer um trabalho junto aos postos consulares de relações humanas, um curso para que os funcionários tenham atendimento com maior atenção” defendeu.
“Não estou dizendo que sejam todos os postos consulares, mas uma grande maioria, temos recebido reclamações neste sentido”, disse citando cursos de reciclagem e um padrão de atendimento, para que utentes sejam melhor atendidos.
Como conselheiro, declarou, é necessário “tocar nesse assunto” defendeu. Em maio em Lisboa, acontecem reuniões temáticas de vários assuntos dos serviços consulares. “É bom que os responsáveis pelos postos consulares deem mais atenção ao atendimento ao público”.
Já na sua posse no Conselho das Comunidades Portuguesas, em abril de 2016, ele disse inclusive às autoridades portuguesas presentes, que Consulados e Embaixadas são a imagem de Portugal no estrangeiro. “Se você vai ser bem atendimento ou mal atendido, isso é a imagem que as pessoas tem do nosso país” defendeu.
Santos
Com relação ao Escritório Consular em Santos, o conselheiro José Duarte de Almeida Alves, presidente da Comissão sobre Assuntos Consulares, estará em Lisboa tratando desse assunto. “Um posto consular que tem mais de 30 mil utentes se manter como Escritório Consular, tanto para Santos como para Baixada Santista, não é bom”, disse citando o grande problema de se reportar ao Consulado de São Paulo.
Ainda foi destacado pelo conselheiro um assunto que “está na mesa” do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Primeiro-Ministro para que alguns postos, principalmente vice-consulados, não se tornem Escritórios Consulares.
“Belém do Pará, Recife, Fortaleza e Porto Alegre podem se tornar Escritórios Consulares. Eu como conselheiro já coloquei minha posição junto às autoridades portuguesas, e até ao Embaixador de Portugal no Brasil, que Porto Alegre temos mais de 11 mil utentes. Eu sei que é pouco mas é um estado importante para a nação brasileira, no âmbito do Mercosul, e nós teríamos que nos reportar a Curitiba. Tenho conversado com a comunidade, existe um problema muito sério de Curitiba / Porto Alegre” disse referindo-se a um “problema de bairrismo aqui”.
“Portugal muitas vezes não sabe a dimensão e distâncias que tem este país. Curitiba é praticamente 12 horas de ônibus, uma hora de voo de Porto Alegre. As pessoas querem ser atendidas pelo seu posto consular, e tem que voltar novamente, até pela dimensão e importância dessas cidades, e por ter portugueses e luso-descendentes cada vez aumentando mais a obtenção de nacionalidade portuguesa”.
Uma das promessas sempre ditas em Lisboa, segundo ele, é que vai diminuir o prazo para que as pessoas obtenham a nacionalidade portuguesa. “Que bom, mas também temos que ter condições aqui para que tenhamos a nossa situação definida”.
Citando ainda Porto Alegre, o conselheiro questionou o porquê dos vistos de estudante, por exemplo, não possam ser aprovados no consulado de Porto Alegre. “Tem que passar por São Paulo, onde conheço as pessoas e estão abarrotadas de serviço, o visto está levando muito mais que 90 dias, porque temos poucas pessoas para fazer essa aprovação do visto. Se Porto Alegre, e outros estados que venho lutando para que não tenham Escritórios Consulares, essa é uma luta que deve ser mantida”.
Segundo o conselheiro, é necessário aguardar que as mudanças venham do governo português. Acontece agora eleições legislativas para a Assembleia da República, em outubro. “E depois os conselheiros devem trabalhar muito para que tenhamos mudanças nessa situação dos postos consulares”, finalizou.