Mundo Lusíada
O Programa de Permanências Consulares para 2020 prevê a realização de um total de 886 sessões de atendimento, segundo o governo de Portugal.
O objetivo da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas é descentralizar o atendimento às comunidades portuguesas no mundo, com um crescimento de 20% face a 2019, quando foram marcadas 740 permanências consulares.
As permanências serão organizadas por 64 postos consulares, sendo abrangidas 234 localidades em todos os continentes.
Entre os postos consulares que vão realizar novas permanências consulares, estão as Secções Consulares das Embaixadas de Portugal em Lima, Washington, Otava e Praga, os Consulados-Gerais de Portugal em Boston, Estrasburgo, Nova Iorque e Salvador, no nordeste brasileiro, além do Vice-Consulado de Portugal em Vigo.
Ainda destacou o governo, num contexto marcado pelo Brexit, que 44 permanências consulares previstas para o Reino Unido levarão o atendimento consular a vários pontos de Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte, País de Gales e ilhas de Jersey.
Na Venezuela, prevê-se a realização de 32 permanências consulares em 11 estados.
Indicadores ainda provisórios, referentes a 2019, indicam que tiveram lugar no referido ano mais de 700 permanências consulares, tendo sido atendidos mais de 50 mil cidadãos e praticados mais de 58 mil atos consulares.
Em 2018, realizaram-se 618 permanências consulares, o que permitiu o atendimento de 34 mil utentes e a realização de 43 mil atos consulares.
As permanências consulares, o Consulado Móvel, acontece através da deslocação de colaboradores dos Consulados portugueses a localidades mais distantes e onde existem comunidades portuguesas. Com recurso a equipamentos portáteis, as permanências consulares permitem a recolha de dados para a emissão do cartão do cidadão, de passaportes, além da realização de atos de registro civil, de atos de notariado, de inscrições consulares ou do recenseamento eleitoral.
São Paulo
O Consulado-Geral de Portugal em SP já divulgou uma agenda para o primeiro semestre de 2020 com as novas permanências consulares:
Campinas – 06 de Fevereiro – agenda esgotada
São José dos Campos – 11 de Fevereiro – agenda esgotada
Taubaté – 18 de Fevereiro
Presidente Prudente – 03 e 04 de Março
Marília – 05 de Março
Campinas – 10 de Março
São Carlos – 11 de Março
Campo Grande – 24 e 25 de Março
São José do Rio Preto – 30 de Março – agenda esgotada
Araraquara – 31 de Março
Ribeirão Preto – 01 e 02 de Abril
Campinas – 07 de Abril
Campinas – 05 de Maio
Presidente Prudente – 12 e 13 de Maio
Marília – 14 e 15 de Maio
Campo Grande – 26 e 27 de Maio
Campinas – 02 de Junho
São José do Rio Preto – 30 de Junho