Mundo Lusíada
Com Lusa
Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, é importante ter acesso à informação tratada sobre os 15 milhões de portugueses e lusodescendentes no mundo, citando o Relatório da Emigração, para conhecer a realidade e poder intervir.
“É muito importante nós termos acesso a fontes de informação tecnicamente tratadas e um trabalho de constante atualização das fontes, das séries estatísticas, porque só assim podemos conhecer a realidade em que intervimos”, declarou Augusto Santos Silva.
O ministro dos Negócios Estrangeiros fez as declarações durante o lançamento, em Lisboa, do Relatório da Emigração (2016), elaborado pelo Observatório da Emigração, lembrando que o Governo tem um protocolo com esta entidade para a publicação de dados anuais sobre a diáspora portuguesa.
“Só conseguimos agir sobre a realidade, conhecendo a realidade e, no caso da emigração, é preciso conhecê-la tendo presentes as várias fontes que podemos utilizar”, indicou Santos Silva.
Segundo o relatório, em 2016 manteve-se a trajetória de descida na emigração, ficando-se o número de saídas por um valor da ordem dos 100 mil indivíduos”, foram 100 mil os portugueses que emigraram em 2016, menos 10 mil que no ano anterior.
O ministro referiu que “na imprensa diária se suscitou indiretamente a questão de saber quanto somos”. “A resposta é muito simples. Nós somos 10 milhões e trezentos mil que residem em Portugal, dos quais 800 mil são cidadãos estrangeiros”, sublinhou.
“Depois, temos cerca de dois milhões e trezentas mil pessoas, que nasceram em Portugal e residem atualmente no estrangeiros e são portanto, tecnicamente, emigrantes, de acordo com o critério que utilizamos, que é das Nações Unidas, que diz que é emigrante aquele natural de um certo país, que reside em outro país há mais de um ano ou tem a intenção de permanecer neste país durante mais de um ano”, acrescentou.
Santos Silva disse ainda que “se acrescentarmos a estes dois milhões e trezentos mil naturais de Portugal que vivem no estrangeiro, aqueles que não tendo nascido em Portugal têm nacionalidade portuguesa ou podem vir a ter nacionalidade portuguesa, porque são filhos ou netos de portugueses, chegaremos a um número global de portugueses e lusodescendentes [no estrangeiro] que vai se aproximando dos seis milhões de pessoas”.
“A última estimativa realizada pelos nossos serviços aponta para 5,7 milhões de pessoas”, afirmou.
“Estes números não são contraditórios entre si, quando nós dizemos, para simplificar, que somos 15 milhões de portugueses hoje no mundo. Estamos a falar a verdade, estamos a contar os portugueses que residem em Portugal, os naturais de Portugal que vivem no estrangeiro e os nacionais portugueses no estrangeiro, mesmo que não tenham nascido em Portugal”, disse.
Antes, durante o 6.º Fórum de Graduados Portugueses no Estrangeiro (GraPE), o ministro dos Negócios Estrangeiros também pediu aos jovens acadêmicos portugueses emigrados para contribuírem para promover Portugal no mundo e participarem na internacionalização do país através da inovação.
Santos Silva apoiou a sua intervenção em dados do mais recente Relatório da Emigração. Segundo estimativas citadas pelo ministro, só em 16 dos 194 países membros da ONU não há portugueses registrados como residentes.
Durante a sua intervenção no lançamento do relatório, que decorreu no Palácio das Necessidades, Santos Silva destacou ainda a importância que se deve dar à mobilidade entre os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Ajuda na promoção e internacionalização
O ministro pediu aos jovens acadêmicos portugueses emigrados para contribuírem para promover Portugal no mundo e participarem na internacionalização do país através da inovação. “O vosso desafio é continuarem a ser tão inovadores, abertos e cosmopolitas como as gerações anteriores” de emigrantes portugueses, disse Augusto Santos Silva.
“Há neste momento portugueses a residir em 178 países diferentes do mundo”, disse Santos Silva, acrescentando que esta é “uma boa medida do nível de dispersão da diáspora”, mas também “da capacidade de adaptação” dos portugueses.
A emigração, uma “constante histórica desde o século XV”, tem registrado mudanças, quer quanto aos países de destino, quer quando à idade e ao perfil dos emigrantes, quer quanto ao mundo em que se movimentam, explicou.
“Uma mudança que vocês espelham melhor que ninguém”, disse o ministro ao auditório composto quase exclusivamente por jovens altamente qualificados de todo o país emigrados em diferentes países do mundo, com destaque para a Europa.
Santos Silva considerou que os muitos portugueses na Europa, que nos últimos se constituiu como destino principal de emigração, “já não são tecnicamente emigrantes”, vivendo “num espaço de estudo e trabalho supranacional que é a União Europeia” e para quem “a referência geográfica é o mundo”.
Nesse sentido, frisou o ministro, estes portugueses estão numa posição privilegiada e têm “um papel absolutamente essencial” no combate as divisões que ameaçam a Europa.
Cabe-lhes também, defendeu, contribuir para uma promoção de Portugal no mundo que permita atrair “mais investimento, mais visitantes e mais residentes” e ajudar a construir a internacionalização em diferentes domínios, designadamente na inovação.
Detidos
Um total de 183 portugueses foram detidos no exterior em 2016, tendo permanecido 149 presos, 30 foram libertados e quatro obtiveram liberdade condicional, referiu o estudo sobre aspectos sociais da diáspora portuguesa. “No ano de 2016, foram detidos no estrangeiro 183 portugueses”, referiu o Relatório da Emigração, elaborado pelo Observatório da Emigração.
De acordo com o documento, “dos 183 cidadãos nacionais detidos no ano de 2016, 30 foram colocados em liberdade e quatro na condição de liberdade condicional. No final do ano de 2016, permaneceram em prisão efetiva 149 nacionais portugueses”.
“A grande maioria dos casos de detenção reporta-se a indivíduos do sexo masculino — 152 dos 183 casos registados na DGACCP (Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas) — face a 17 detenções de nacionais do sexo feminino, verificando-se também um elevado número de detenções (14) sobre as quais não se conhece a identidade dos detidos nem o gênero”, indicou o texto.
Em 2016, foram expulsos/deportados para Portugal 478 cidadãos portugueses, dos quais 266 são provenientes de países da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) e Suíça e 212 do resto do mundo.
Segundo o relatório, foram realizados 108 pedidos de repatriação de nacionais que se encontravam no estrangeiro sem meios para regressar a Portugal. Deste total das repatriações efetuadas, 10 foram por motivos sanitários.
O Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP), mantido pelo Governo português, é voltado para portugueses carenciados com 65 anos ou mais na diáspora em dificuldades econômicas.
Em 2016, segundo o relatório, foram recebidas 21 candidaturas para o ASIC-CP, sendo da África do Sul (6), Angola (1), Brasil (1), Moçambique (6), Venezuela (4) e Zimbabué (3) –, das quais nove foram propostas para deferimento ou deferidas, uma proposta para indeferimento, 10 encontravam-se a aguardar documentos e uma foi arquivada por morte do candidato. No 4.º trimestre de 2016, registavam-se 829 beneficiários a pagamento, provenientes de 16 países.
“Despesa global: 1.655.503,11 euros – total geral; 11.412,00 euros – encargos bancários; 1.666.915,11 euros – total emitido a pagamento com encargos; 1.615.782,45 euros – execução orçamental da despesa”, são os valores para este programa, segundo o estudo.
Já o Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP), mantido pelo Governo português, é um subsídio individual ou familiar, intransmissível, pontual, extraordinário e de prestação única para casos específicos, como catástrofes naturais, crimes, entre outros.
Em 2016, entraram sete processos para o ASEC-CP, sendo deferidas três candidaturas distribuídas por dois postos consulares – Beira/Moçambique (1) e Joanesburgo/África do Sul (2) para as seguintes finalidades. As restantes candidaturas, provenientes da Venezuela (2) e da África do Sul (2), aguardam o envio de documentos.
“Despesa global (ASEC-CP): 4.600,00 euros, acrescido de 10,00 euros, para despesas bancárias. O montante reporta-se ao pagamento de um processo relativo ao ano de 2016 (800,00 euros) e o restante a processos de anos anteriores”, segundo o relatório.
Recenseamento
No que toca ao recenseamento eleitoral, a 31 de dezembro de 2016, estavam recenseados no estrangeiro 316.114 eleitores (+4,4% do que o verificado no final de 2015 – 302.282).
Em 2016, foram apresentados pelo movimento associativo na diáspora à Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidade Portuguesas (DGACCP) 128 pedidos de apoio, tendo sido deferidos 88 (68,75%) daqueles.
O montante global atribuído, 323.799,21 euros, corresponde a 38,9% do valor total dos apoios solicitados.
Em 2016, beneficiaram de apoios associações em 21 países. O conjunto de pedidos provenientes de França recebeu o maior volume das verbas, 112.154,33 euros, cerca de 34,6% do total atribuído nesse ano. Em segundo lugar surge o Brasil, com 13,7%, e em terceiro a Venezuela, com 13,5%.
“Importa referir que o universo associativo registrou, entre 2005-2014, uma redução de 45%, para a qual contribuíram a falta de rejuvenescimento dos quadros dirigentes”, entre outros motivos, indicou o documento.
Segundo o relatório, registrou-se, no entanto, “um progressivo aumento do número de associações desde 2015, que poderá estar associado à mais recente emigração dos últimos anos”.
Em 2016, foram reportadas por trabalhadores lesados, junto da DGACCP e/ou dos postos da rede consular portuguesa, um total de 35 situações de incumprimento contratual/exploração laboral.
O relatório referiu que “no decurso de 2016, 44 postos diplomáticos realizaram 620 presenças consulares em 24 países dos seis continentes. Foram atendidos mais de 33 mil utentes, processados mais de 41 mil atos, arrecadando-se quase um milhão e duzentos e vinte sete mil euros, com despesas que ultrapassaram ligeiramente os 152 mil euros, resultando num saldo superior a um milhão e setenta e quatro mil euros”. Em 2016, a rede consular portuguesa emitiu um total de 202.439 vistos.
O relatório também reportou a atuação do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), das estruturas governamentais de apoio como a DGACCP, do Portal das Comunidades Portuguesas, do Gabinete de Emergência Consular, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora.