Por Odair Sene
A desvalorização dos salários pagos pelo Governo português aos funcionários dos postos consulares no Brasil segue rendendo preocupação e muitas reclamações, mas segundo confirmou ao Mundo Lusíada o deputado da Assembleia da República, Paulo Porto Fernandes (PS), a situação pode estar próxima de uma solução.
Em visita ao Brasil, Paulo Porto passou pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, onde “estive nas instalações e pudemos observar a rotina diária no Consulado, e também tivemos uma reunião com os funcionários consulares”.
Em reunião reservada, participaram funcionários envolvidos nesta questão no Rio de Janeiro, juntamente com o cônsul geral Luís Gaspar da Silva, e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes.
“A Dra. Berta pode posicioná-los do andamento da negociação que está acontecendo com o governo, Sindicado e o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ela foi muito franca na conversa, pontuou a atual negociação, que existe uma reunião para acontecer no final de outubro. Na reunião de setembro, em que o ministro da pasta não pode participar, mas ela esteve presente, foi posicionado que agora em outubro haverá uma nova reunião para possivelmente ser finalizado um acordo entre o Sindicato e o Ministério dos Negócios Estrangeiros para resolver a questão dos salários dos funcionários consulares do Brasil, que tem seu salário congelado desde 2013, ainda na gestão do governo anterior ao PS, e desde aquela época não houve nenhum tipo de aumento”, explicou.
Paulo Porto disse que a medida “tornou a vida das pessoas bem complicada”, uma reivindicação que segue preocupando os funcionários consulares. “Entendemos perfeitamente a ansiedade deles, e desde o início da legislatura eu me empenho para aproximar as partes para que isso seja resolvido, e agora nunca esteve tão próximo de ser resolvido. O que nós pedimos foi um pouquinho mais de paciência para que essa proximidade acabe viabilizando esse acordo que pode estar próximo”.
Segundo o deputado, está bem propício acontecer a formalização do acordo ainda este ano, para que até o final do ano, ou mais tardar, até início janeiro, já possa ter a situação resolvida.
Em causa está uma decisão do executivo português, tomada em 2013, que, em plena crise econômica em Portugal, fixou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais, a uma taxa de câmbio fictício (fixo) de 2,63 euros, defasando os salários ao longo dos anos (atualmente o valor do euro passa de R$ 6,30).
Agendas no Brasil
Na semana retrasada, Paulo Porto teve uma agenda em diversas cidades brasileiras, e pode “trocar impressões” com o embaixador Luis Faro Ramos sobre diferentes assuntos, e a quem defendeu estar fazendo um “excelente trabalho” no Brasil. “Ele veio com muita energia para fazer diferença na Embaixada de Brasília”.
Em Minas Gerais, teve reuniões com o Ministério Público, por conta de intercâmbio na área jurídica, entre o Estado de Minas e o Ministério Público de Portugal, além de intercâmbio cultural.
Já nesta semana participou do lançamento do livro Açores em Cores, de Igor Lopes, na Casa dos Açores de SP, e na Casa dos Açores do Rio, apresentado pelo cônsul-adjunto João de Deus. Também esteve na Casa do Minho RJ onde foi comemorado o centenário da Obra Portuguesa de Assistência do RJ, liderada pelo presidente da mesma casa Agostinho dos Santos, em agendas que contaram com o secretário adjunto da Saúde de Portugal, Antonio Sales Lacerda, e a secretária das Comunidades, Berta Nunes.
“Acompanhei a comitiva do governo, composta pela Dra. Berta e pelo secretário Antonio Sales, nessas comemorações e também com a nossa comunidade no Rio de Janeiro, tivemos contato com várias pessoas na Casa do Minho, apesar do horário a casa estava cheia, dentro dos limites da pandemia, e foi um evento muito bonito, ficamos animados e vemos que a nossa comunidade está novamente se unindo em prol da própria comunidade e do bem comum”.
Segundo ele, as questões sociais permanecem na sua agenda. “Eu me envolvo muito nessa questão, e também pretendo dar ênfase nessa questão nas comunidades porque mais do que nunca as pessoas têm necessidades, depois da pandemia as necessidades são acrescidas e precisamos olhar por essas pessoas, não só no Brasil, como na Venezuela e África do Sul. Estamos observando atentamente todas as comunidades”, disse Paulo Porto destacando ainda o trabalho desenvolvido em São Paulo pelo Lar da Provedoria Portuguesa.