Por Igor Lopes
O Consulado-Geral de Portugal em São Paulo decidiu manter a suspensão de novos agendamentos até ao próximo dia 14 de junho. Essa medida afeta também os atendimentos no Escritório Consular em Santos. A iniciativa acontece “em virtude da extensão do período de quarentena na cidade e no Estado de São Paulo” e “seguindo as diretivas das autoridades brasileiras locais, e zelando sempre em primeiro lugar pela segurança dos seus funcionários e utentes”.
“Até essa data (14 de junho), continuará suspensa a recepção de novos processos. Todos processos que aqui já se encontram continuarão a ser tratados, mas sofrerão demoras, atendendo à redução de recursos humanos neste Posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos. Durante este período, o Consulado-Geral adotará medidas para retomar gradualmente o seu trabalho, sempre garantido a segurança dos funcionários e dos utentes”, comentou o consulado em São Paulo, que destacou que “os atendimentos regulares serão retomados no final do período de quarentena, desde que a mesma não seja alargada pelas autoridades públicas”.
“Tentaremos dar resposta a todos os reagendamentos. Pedimos o favor de não nos contatarem para reagendar o atendimento de imediato, uma vez que precisaremos de efetuar o procedimento para milhares de pessoas, o que, naturalmente, demorará algum tempo”, disse este consulado.
“Lembramos que até ao próximo dia 15 de junho as fronteiras europeias estão com entrada restringida a quem possui residência fixada num dos seus países. Até essa data, não serão emitidos novos vistos, nem poderão entrar turistas na Europa. Apelamos aos utentes para que usem do seu melhor discernimento para nos contatarem sobre urgências. Temas como turismo; participação em ou realização de casamentos; atualização de documentos só porque já estavam agendados; vistos que já estavam em análise; qualquer serviço que possa ser realizado no destino para onde se dirige não são emergências”, enfatizou esta unidade consular.
Consulado no Rio inicia período de “testes”
Por sua vez, o Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro decidiu voltar a atender presencialmente os utentes a partir da próxima segunda-feira, dia 1 de junho. Nesta fase, serão apenas atendidos os serviços voltados para pedidos de passaporte. A ideia é que a reabertura dos serviços presencias aconteça de forma parcial e faseada, como um “teste” para se avaliar a volta à normalidade de todos os serviços.
Essa iniciativa acontece em virtude das “medidas recentemente implementadas e anunciadas pelas autoridades locais, no sentido de se reduzirem gradualmente as medidas de confinamento social, e tendo em mente a necessidade de retomar faseadamente o atendimento presencial no Consulado-Geral, com todos os cuidados de proteção para utentes e funcionários (porte de máscara, proteções de acrílico nas mesas, medição de temperatura corporal, entre outras)”.
Os agendamentos referentes a passaportes, segundo este consulado, “serão confirmados no decurso desta semana pelo nosso call-center, nomeadamente para informar da antecipação dos horários da tarde. (…) No que respeita aos agendamentos de passaporte suspensos no decurso da pandemia, o nosso call-center entrará igualmente em contato com todos os utentes para fornecer datas de encaixe destes agendamentos por ordem cronológica”.
O consulado português no Rio salientou, porém, que “todos os outros agendamentos continuam suspensos, incluindo cartão de cidadão e pedidos de visto, até nova indicação”.
Segundo apuramos, se algum utente tiver “casos de comprovada urgência”, essas informações deverão chegar ao conhecimento do referido consulado-geral através do e-mail da ouvidoria ([email protected]) para “avaliação e eventual encaixe”.
“Aconselhamos que os pedidos de Nacionalidade continuem a ser enviados diretamente aos serviços do Instituto de Registo e Notariado, em Portugal, conforme informação constando do nosso site. Transcrições de casamento e óbito e certificados diversos continuarão a ser recebidos e tramitados apenas pelo correio, mediante autorização prévia através da Ouvidoria. Também se mantêm as orientações aos utentes quanto a reconhecimentos de assinatura, nomeadamente para envio direto de pedidos de Nacionalidade, que deverão continuar a ser realizada nos cartórios locais”, explicou este consulado.
O atendimento presencial para pedidos de passaporte irá respeitar regras como a obrigação de utilização de máscaras de proteção dentro do posto consular, como forma de proteger a “saúde de utentes e funcionários”.
“Não serão admitidas no interior do Consulado-Geral pessoas sem máscara ou com sintomas associáveis à COVID19, nem autorizada a retirada de máscara para efetuar chamadas telefônicas”, reforçou o consulado no Rio.
Embaixada de Portugal “aberta” ao público
Já a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Brasília retomou o atendimento presencial no último dia 28 de maio.
“O agendamento prévio dos serviços consulares poderá agora também ser realizado para atendimento entre as 10h e às 13h, no seguinte link: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-atos-consulares. Já o atendimento presencial sem marcação prévia será limitado ao horário entre as 8h e às 10h. Para atos consulares que não requeiram presença física na Embaixada, recomendamos o recurso ao envio por correio da documentação para evitar deslocações desnecessárias. Para quaisquer dúvidas, poderá contatar-nos através do e-mail: [email protected]”, recomendou esta embaixada na capital brasileira.