Conselheiro do Pará elogia atendimento do Consulado português de Belém

Mundo Lusíada

Normalmente a comunicação social mostra interesse quando algum serviço publico não anda lá muito bem. A ideia parte do princípio de apresentar os problemas, dar conhecimento ao usuário do serviço e buscar dar publicidade ao assunto para cobrar melhorias para cobrar autoridades e servidores públicos envolvidos no processo.

Aqui vamos fugir um pouco dessa regra e elogiar um serviço que vem sendo avaliado positivamente. E não se trata de um posto com pouco movimento, ao contrário, atende a grande Comunidade Portuguesa do Estado do Pará, no Norte do Brasil.

O Conselheiro do Conselho da Comunidade no Pará e região Norte, Luiz Paulo Pina, falou com o Mundo Lusíada sobre as atuais condições de trabalho e atendimento do Posto Consular em Belém do Pará, atualmente sob comando da Dra. Maria Fernanda.

Na entrevista, Luiz Paulo Pina disse que o vice consulado melhorou “mil por cento” ao ponto de até “receber elogios” por parte dos usuários que precisam dos serviços diplomáticos.

“Tenho participado de vários eventos como convidado das Forças Armadas e muitas pessoas, ao saber que sou conselheiro, me abordam elogiando sobre o atual momento do vice consulado”, diz ele que destaca iniciativas da própria responsável do posto, “para ter uma ideia a própria cônsul recebe, muitas vezes, os utentes no vice consulado, o que gera uma excelente impressão e empatia com as pessoas”.

O Luiz Paulo Pina é um jovem de 43 anos nascido em Belém do Pará e sendo sua família de Portugal, mas precisamente de Loriga na Serra da Estrela, e que sempre esteve ligado às comunidades portuguesas. Desde muito cedo, acompanhava meu saudoso pai às reuniões das associações que ele fazia parte. Depois passei a ser convidado a fazer parte das associações e, em muitas delas participar das diretorias. Na Beneficente Portuguesa, por exemplo, fui o diretor mais jovem da associação ao longo de 165 anos. Ocupei todos os cargos: membro de conselho fiscal, suplente, secretário, diretor, presidente e, agora, Conselheiro das Comunidades Portuguesas. Fui candidato ao CCP em 2015 onde fui eleito com 234 votos pela Comunidade Portuguesa do Norte do Brasil, por sinal o mais votado em todo o país. Procurei sempre ser participativo com as comunidades, com os cidadãos portugueses – inclusive em outros Estados, onde visitei comunidades com recursos próprios. Para se ter uma ideia, para conseguir voz e participação, cheguei a ir ao Uruguai para o Encontro das Comunidades Portuguesas do Cone Sul – para ter um encontro com o ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas José Luís Carneiro. No CCP cheguei a ser Secretário do Conselho das Comunidades para a América Central e América do Sul.

Eu jamais pedi para alguém para ser nomeado ou ocupar um dos cargos. Em todos fui convidado e aceitei o desafio.

A Dra. Maria Fernanda esteve durante 4 anos em Bruxelas, na Comissão Europeia, e depois esteve em Lisboa durante 1 ano. De Lisboa veio para assumir o Vice Consulado de Portugal em Belém do Pará. Ela é formada na área de Direito, porém, mesmo que ela não fosse ainda assim a trataria de Dra. por uma questão de educação e respeito pois é a representante do Governo de Portugal em Belém do Pará.

Desde 2015 que as reclamações ao Vice Consulado de Portugal em Belém eram grandes. As reclamações eram referentes ao atendimento aos utentes, tempo de espera, e-mails não respondidos, etc. Faltava Comando. Os funcionários eram dedicados e esforçados, porém eram mal comandados e em número insuficiente. Pelo número de pessoas atendidas por dia no Vice Consulado e pelo número de inscritos o Posto Consular deveria ter, no mínimo, 4 funcionários. Em viagem ao Uruguai, em 2017, solicitei ao então Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Dr. José Luís Carneiro a contratação de mais 3 funcionários para o Vice Consulado de Portugal em Belém e substituição das máquinas de emissão de passaporte e cartão do cidadão. Em 2018, em Lisboa, repeti a solicitação no Ministério dos Negócios Estrangeiros onde alertei o Sr. Secretário do risco de um colapso no Vice Consulado, pois só possuíamos 2 funcionários e uma delas estava prestes a se reformar. Era imprescindível a contratação imediata de novos funcionários, mas mesmo assim não o fizeram naquela ocasião. Eu sinceramente não percebo, pois por falta de recursos financeiros tenho a certeza que não é, até porque o Vice Consulado de Belém é um dos mais rentáveis do Brasil.

Hoje os atendimentos são agendados. Diariamente o Vice Consulado recebe de 15 a 20 pessoas. Muitas entram em contato para solicitar informações, mas nestes casos são orientadas a entrar no site, e-mail para que não ocorram aglomerações evitando assim possíveis contágios de Covid-19. Em Belém existem cerca de 15.000 inscritos, enquanto em Manaus são 5.448 e em São Luís 1.671 inscritos.

Dúvidas e consultas de estado de processos só por e-mail. Atualmente o órgão só faz atendimento para os processos que precisam de apresentação presencial dos mesmos, CC, passaporte, entrega de documentos para casamento e cidadania. O resto que é possível tratar por e-mail e feito desta forma, assim todos os dias responde a muitos e-mails.

A chegada da Dra. Maria Fernanda foi de fundamental importância para a melhoria do Vice Consulado de Portugal em Belém do Pará. Agora temos uma Cônsul de carreira, que se preocupa com o Vice Consulado, de auxiliar nos atendimentos e estar à frente dos trabalhos e sempre disposta a receber quem a procura. Ela é extremamente simpática e solícita. Comigo, particularmente, a Dra. Maria Fernanda sempre se colocou a disposição do CCP, tanto que logo na sua chegada a Belém fez questão de se reunir comigo. Outro fato de se destacar é o fato de todas as vezes que pessoas me abordam, ao saber que sou Conselheiro, me elogiam pela mudança de postura e de atendimento do Vice Consulado de Portugal em Belém. Muitas pessoas elogiam o fato da Vice Cônsul se apresentar aos utentes e auxiliá-los no atendimento. Isso engrandece a imagem do Vice Consulado e de Portugal. Hoje, em Belém, o atendimento é previamente agendado.

Recentemente o Governo Portugal disponibilizou um novo funcionário para o Posto Consular. No entanto ainda é muito pouco, pois o Vice Consulado conta atualmente com 2 funcionários, sendo que uma está de licença maternidade, e mais a Dra. Maria Fernanda. Quando eu solicitei a contratação de funcionários ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitei 3 funcionários. Então, ainda estão me “devendo” 2 contratações. Vou elaborar um documento e enviar para a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Dra. Berta Nunes que sejam admitidos mais 2 funcionários. Quanto aos equipamentos, o Vice consulado conta com uma máquina nova para emissão de passaportes e cartão do cidadão, bem como um novo equipamento para as permanências consulares. Quanto a questão de equipamentos não temos a nos queixar.

O que falta realmente ao Vice Consulado de Portugal em Belém são funcionários. Se tivéssemos mais 2 funcionários, penso que o atendimento aos utentes poderia ser ainda melhor. Volto a repetir: Graças a Dra. Maria Fernanda o atendimento e a imagem do Vice Consulado melhoraram 1.000% e tenho a certeza que a cada dia será melhor ainda. Espero que quando a Dra. Maria Fernanda for embora que a sua substituta seja tão boa quanto ela.