São Paulo – A cônsul-geral adjunta do Consulado de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, recusou-se, esta terça-feira (10), a receber a comissão que organizou uma concentração de protesto de um grupo representativo de usuários portugueses e brasileiros, em frente às instalações consulares na Rua Canadá. Os usuários protestaram contra o que consideram a “forma inadequada” como aquela representação tem procedido, “inclusive não cumprindo uma disposição legal expedida em 9 de Agosto de 2005 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros”, justificam. Segundo essa disposição, à qual a PNN teve acesso, o chefe de Gabinete, Simeão Pinto de Mesquita, certifica que a 9 de Agosto de 2005 foi expedido pelo gabinete do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, para o Consulado Geral de Portugal na cidade de São Paulo. “A experiência de funcionamento do Consulado-Geral em São Paulo, em muitos aspectos inovadora e positiva, abre uma zona de fragilidade, contrária ao Regulamento Consular, no que ao acolhimento e atendimento do público diz respeito, nomeadamente pelas conseqüências da exigência de marcação para o atendimento (telefônica, fax, postal ou e-mail) e nas limitações de acesso às instalações que funcionam à porta fechada”, pode ler-se no telegrama. “Ora, considerando o disposto no artigo 9º do Regulamento Consular e, bem assim, o princípio geral de que os serviços e organismos da Administração Pública se encontram ao serviço do cidadão, venho instruir Vexa no sentido de, em cumprimento da lei, e sem prejuízo de continuar a aceitar marcações para efeitos de atendimento, também por aqueles meios, passar a estar aberto ao público por um período mínimo de quatro horas diárias, à semelhança do que acontece na maioria dos postos consulares de Portugal no Brasil, em horário a fixar, e que por esta via seja igualmente garantido o atendimento prioritário a situações urgentes. Lembro ainda que é obrigatória a afixação, em local adequado, do horário de funcionamento do posto consular e dos editais e avisos exigidos por lei, bem como de quaisquer outros documentos de informação julgados úteis”, conclui a certidão datada de 6 de Dezembro de 2005. 
Placas à frente do Consulado de SP diziam: "Abram as portas. Respeitam os Cidadãos"
A Comissão Organizadora do protesto em referência, composta por Ildefonso Garcia, Alexandre Pereira e Joaquim Magalhães, conseguiu por parte da cônsul-geral Adjunta, Sofia Batalha, a promessa de recebê-los e foi permitido o seu acesso à sede consular.
No entanto, a promessa não se concretizou já que, decorridos 20 minutos, os membros da comissão saíram das instalações consulares porque a Cônsul Geral Adjunta não apareceu para os receber. No comunicado lido por Alexandre Pereira por meio de alto-falantes instalados num carro de som, foi salientado que aquele protesto, suprapartidário, era de cunho pacífico, como de fato o foi, e que apenas reivindicava direitos garantidos pela Lei portuguesa, bem como a redução de algumas taxas consulares, inacessíveis para muitos portugueses e brasileiros pelo seu alto custo. “Os editais de convocação para as eleições presidenciais estão afixados na portaria, do lado de fora do vidro que protege o segurança de serviço, isso é ilegal”, afirma Alexandre Pereira. “Novos protestos serão marcados. Hoje fomos alguns, amanhã seremos muitos mais. O 25 de Abril precisa chegar ao Consulado de Portugal em São Paulo”, declarou Ildefonso Garcia. Enquanto o protesto decorria, às várias pessoas que compareciam ao Consulado por terem marcação era permitida a entrada com acompanhantes, o que não ocorre normalmente. “Para alguma coisa já serviu o nosso protesto, beneficiamos os que hoje aqui vieram porque se não estivéssemos, os acompanhantes não entrariam e ficariam como cães abandonados à porta do palacete consular”, concluiu a mesma fonte. Eulália Moreno – PNN