Cap Magellan defende voto eletrônico para portugueses no estrangeiro

A Associação CAP MAGELLAN tem acompanhado de perto o debate em torno da alteração da Lei Eleitoral da Assembleia da República, demonstrando a sua "preocupação" com o que considera um "recuo de cidadania", no sentido em que a obrigatoriedade do voto presencial limita na prática o direito de partição das cidadãs e cidadãos, e tendo como consequência direta o aumento da abstenção.

"É um fato que a realidade atual não é satisfatória, sendo necessário multiplicar os esforços para incentivar os portugueses residentes além fronteiras a se recensearem, bem como a participarem mais ativamente nos diferentes escrutínios nacionais. Existe uma clara vontade por parte do Governo de alterar a situação, e tal intenção é louvável, contudo esta alteração não deve ser feita nivelando por baixo. Também não nos parece oportuno mexer na lei apenas alguns meses antes das eleições legislativas, não havendo tempo suficiente para se proceder à devida informação junto das comunidades. Qualquer solução alternativa ao atual sistema de voto, deverá, no nosso entender, ser estudada pelo próximo governo" divulga o comunicado.

A CAP MAGELLAN defende uma solução que passa pela harmonização das modalidades de voto nas diferentes eleições – legislativas, presidências e européias – mas também pela utilização das novas tecnologias. "Entendemos que a solução, para os portugueses residentes no estrangeiro, passa por viabilizar o voto eletrônico à distância, confidencial e seguro. Sendo esta uma solução que procura responder ao problema da abstenção, tornando o sufrágio mais apelativo, principalmente para os mais jovens, que já são utilizadores frequentes da internet, e para as pessoas com dificuldades de mobilidade, devendo-se essas a motivos geográficos ou a necessidades especiais".

Fundada em 1991 em Paris, a CAP MAGELLAN é uma associação de jovens composta por luso-descendentes, franceses e lusófilos, que têm em comum a vontade de promover a cultura e língua portuguesas e de manter laços entre a França e Portugal. Participando na sociedade francesa e na vida da comunidade portuguesa em França, a associação procura retratar "um Portugal em movimento, virado para o futuro e para a Europa". Mais informações em [email protected].