Presidente promulga Orçamento do Estado mas deixa avisos

Da Redação com Lusa

O Presidente português promulgou nesta sexta-feira o Orçamento do Estado para 2022, apesar de o classificar como “um conjunto de intenções” num quadro econômico imprevisível, que está destinado a “fazer uma ponte precária” para o orçamento de 2023.

“O Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas”, escreve Marcelo Rebelo de Sousa na nota em que anuncia a promulgação.

Na mensagem divulgada pela Presidência da República, Marcelo começa por escrever o orçamento que recebeu para promulgação “padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis”.

“Reelaborado e debatido em período de guerra, baseia-se num quadro econômico em mudança e de contornos imprevisíveis, como imprevisíveis são o tempo e o modo do fim da guerra e os seus efeitos na inflação, no investimento, e no crescimento, em Portugal como na Europa, ou no resto do mundo” assinalou.

“É preferível não ficar preso ao passado – regressando a uma discussão sobre o Orçamento para 2022, um Orçamento de ponte, para meio ano – atrasando mais um mês a sua aplicação, e olhar para o futuro e, sobre ele, debater abertamente a realidade possível e desejável” traz a nota na conclusão.

Primeiro-Ministro

O primeiro-ministro, António Costa, congratulou-se hoje com a “promulgação célere” pelo Presidente da República do Orçamento do Estado para 2022, considerando que é uma “excelente notícia para os portugueses”.

O chefe do executivo falava aos jornalistas no palacete de S. Bento depois de ter estado reunido durante todo o dia com os partidos com representação parlamentar para preparar o Conselho Europeu da próxima semana, em que se discutirão as candidaturas à adesão à União Europeia da Ucrânia, República da Moldova e Geórgia.

António Costa congratulou-se com a rapidez do Presidente da República, promulgando “este orçamento por que os portugueses tanto anseiam há meses, em poucas horas”.

“É uma excelente notícia para os portugueses, para as famílias portuguesas e para as empresas”, sublinhou.

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