Da Redação com Lusa
O presidente do PSD assegurou hoje que apresentará um Orçamento Retificativo se vencer as próximas eleições e for empossado primeiro-ministro, mas considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum”.
Luís Montenegro falava aos jornalistas, na sede nacional do PSD, após o anúncio do Presidente da República que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou também que vai adiar o processo formal de demissão do Governo, por decreto, para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024 apresentado pelo Governo de António Costa.
Questionado pelos jornalistas, o presidente do PSD afirmou que o partido apresentará “com certeza” um Orçamento retificativo se vencer as próximas eleições.
“É notório que o partido tem discordâncias de fundo com os pressupostos e as decisões da proposta do Orçamento do Estado, mas percebemos a decisão do Presidente da República”, disse.
Tal como tinha afirmado na véspera, à saída de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente do PSD considerou que “mais vale ter um mau orçamento do que não ter orçamento nenhum” num contexto de risco de desaproveitamento das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.
“Mas as opções políticas da base do Orçamento do Estado e muitas das suas propostas, nomeadamente de incidência fiscal, não merecem nem vão merecer a nossa concordância e serão corrigidas, como democraticamente deve acontecer, quando um Governo, se for liderado por nós, for empossado”, disse.
PCP
O PCP defendeu hoje que as eleições legislativas deveriam ser realizadas antes do dia 10 de março, considerando que não se justifica adiá-las para concluir um Orçamento do Estado “que não dá resposta” aos problemas do país.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que a dissolução do parlamento e marcação de eleições antecipadas decididas pelo parlamento “correspondem à clarificação da atual situação”, mas criticou a data escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa.
“Na nossa opinião, entendemos que estas eleições deveriam ser realizadas mais cedo. Entendemos que não há justificação para o seu protelamento em nome de um Orçamento do Estado que não dá resposta aos problemas que afetam os trabalhadores, o povo e o país”, declarou.
Para Paula Santos, a proposta orçamental “não dá resposta nos salários e nas pensões, na saúde, na educação, na habitação”.
“De qualquer forma, prosseguindo a discussão do Orçamento, o PCP não deixará de intervir com propostas, com soluções concretas, para dar resposta aos problemas, propostas no sentido que permitam a elevação das condições de vida, reforçar serviços públicos, garantir os direitos consagrados na nossa Constituição”, afirmou.
A líder parlamentar do PCP sustentou que a resposta aos “problemas que afetam a vida dos trabalhadores e do país exigem a rutura com opções políticas de favorecimento dos grupos econômicos” – que considerou serem prosseguidas por PS, PSD, CDS, Chega e IL -, e a implementação de uma “política alternativa, patriótica e de esquerda”.
“Para isso, é condição o reforço do PCP, da CDU, em que as questões dos salários, das pensões, da sua valorização são uma questão de urgência”, assim como “o reforço do SNS, a escola pública, a garantia do direito à habitação, o controlo público de setores estratégicos, uma justa política fiscal ou a promoção da produção nacional”, disse.
Para o PCP, prosseguiu Paula Santos, estas eleições legislativas antecipadas “podem constituir uma oportunidade para uma mudança de política e para uma política ao serviço dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país”.
BE
O BE concordou hoje com a convocação de eleições antecipadas para resolver a atual crise política porque “em democracia há sempre soluções” e considerou que a decisão do Presidente da República não muda a qualidade de “um mau orçamento”.
Numa primeira reação à decisão do Presidente, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, defendeu que “em democracia os problemas resolvem-se com eleições”.
“O Bloco de Esquerda tinha afirmado e reafirma que para resolver uma crise política desta monta a única solução era a convocação de eleições”, afirmou, considerando que “em democracia há sempre soluções”.
Questionado sobre a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de adiar o processo formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024, Pedro Filipe Soares afirmou que essa opção “não muda a qualidade do orçamento”.
“Este é um mau orçamento, votamos contra e votaremos contra ele. É tão mau que está a ser abraçado pelos partidos de direita para demonstrar da sua qualidade”, criticou.
O líder parlamentar bloquista deixou claro que respeita a decisão do Presidente da República, mas frisou que isso não altera a opinião do BE sobre o orçamento.
Sobre o calendário das eleições, Pedro Filipe Soares disse que essa foi a indicação dada pelo Presidente da República “para acautelar todos os procedimentos democráticos necessários para todos os partidos livremente irem com condições às eleições”.
“Todos gostaríamos que fosse mais cedo, mas acho que em democracia também impera este valor de todos estarem capacitados para concorrer às eleições sem qualquer tipo de problemas”, explicou.
O primeiro-ministro, António Costa, pediu na terça-feira a demissão ao Presidente da República, que a aceitou.
O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.