Governo dos Açores avança para criar Conselho da Diáspora Açoriana

Da Redação
Com Lusa

O Governo dos Açores submeteu à Assembleia Legislativa Regional uma proposta de Decreto Legislativo Regional que visa a criação do Conselho da Diáspora Açoriana (CDA), anunciou o secretário regional Rui Bettencourt.

O secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas considerou na apresentação da proposta, em conferência de imprensa, em Ponta Delgada, que este é o “momento de criar instrumentos políticos para que a diáspora participe e se envolva mais no projeto açoriano”.

O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, anunciou a criação do CDA, órgão consultivo que visará aproximar as comunidades da região espalhadas pelo mundo, em fevereiro de 2019, no âmbito de uma deslocação aos Estados Unidos, onde se estima que existam cerca de 1,5 milhões de açorianos e descendentes a residir.

Rui Bettencourt referiu que se pretende “criar condições” para que os açorianos residentes no exterior participem nas diferentes vertentes da vida dos Açores, tendo declarado que a proposta de diploma prevê a criação de uma base de dados que visa a inscrição de qualquer cidadão da região no mundo, bem como é criado um sistema de eleição que visa permitir a eleição de representantes dos estados onde residem originários das ilhas.

No caso específico dos Estados Unidos, o governante explicou que serão eleitos cinco representantes, com base nos estados mais relevantes em termos de presenças açorianas, cinco do Canadá e igual número do Brasil, um das Bermudas e do Uruguai, a par de outro do continente, da Madeira e do resto do mundo, no total de 19 elementos.

O titular da pasta das Relações Externas disse que o CDA contempla ainda a presença de representantes de instituições como as casas dos Açores espalhadas pelo mundo, tendo-se considerado que esta nova ferramenta gera uma “tomada de consciência do que é ser açoriano no mundo e a unidade do povo dos Açores”.

Segundo a proposta de diploma do Governo dos Açores, o CDA vai estar munido da capacidade de emitir parecer sobre legislação, programas ou medidas do Governo Regional relacionadas com a emigração e a diáspora, bem como contribuir para a definição de políticas relacionadas com estas áreas através de pareceres, sugestões e propostas.

O órgão será presidido pelo presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro.

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