Brasil vai apoiar fórum em Portugal sobre fundos patrimoniais

Da Redação

O Ministério brasileiro da Cidadania, através da Secretaria Especial da Cultura, será parceiro institucional da próxima edição do Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais, que será realizado em 20 de setembro, em Lisboa.

O objetivo do evento é apresentar a investidores portugueses a nova legislação brasileira sobre os endowments ou fundos patrimoniais, sancionada em janeiro deste ano pela Presidência da República, e também oportunidades de investimento em longo prazo em instituições culturais brasileiras.

Muito utilizados por instituições norte-americanas e europeias, os fundos patrimoniais permitem a criação de um patrimônio perpétuo que gera recursos contínuos para a conservação, expansão e promoção de instituições culturais, por meio da utilização dos rendimentos financeiros desse patrimônio (o montante do fundo propriamente dito não pode ser utilizado, apenas os rendimentos).

Ainda, possibilitam a construção de uma base financeira sólida para as instituições e alinham-se a tendências internacionais de excelência em gestão, defende o governo. Os recursos dos fundos são compostos de doações de pessoas físicas e jurídicas.

“Os fundos patrimoniais funcionam maravilhosamente bem em vários países como forma de garantir a sustentabilidade financeira em longo prazo de instituições culturais”, destaca o secretário especial da Cultura, Henrique Pires.

“Eventos como este em Portugal são uma ótima ferramenta para que as pessoas entendam como funciona a lei dos fundos patrimoniais e se apropriem desse tipo de mecanismo”, ressalta. No Brasil, a legislação permite a criação de fundos patrimoniais para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública e de direitos humanos.

No último dia 16, Henrique Pires se reuniu, na sede da Secretaria Especial da Cultura, com o presidente da Levisky Legados e idealizador do Fórum Internacional de Endowments para Legados Culturais, Ricardo Levisky. Além de solicitar apoio institucional da Pasta, Levisky também convidou o secretário a participar do evento. Após Lisboa, o Fórum também será realizado em São Paulo, Nova York (EUA) e Xangai (China).

Exemplos de sucesso
Os fundos patrimoniais já são exemplo de sucesso em vários países, como Estados Unidos, Inglaterra e Índia. Na França, após a aprovação de lei específica em 2008, mais de 200 fundos patrimoniais filantrópicos foram criados apenas no primeiro ano de vigência, dentre eles o do Museu do Louvre.

No mundo, os maiores fundos são das universidades de Harvard (US$ 32 bilhões) e Stanford (US$ 17 bilhões), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (US$ 10 bilhões) e das universidades de Chicago (US$ 6,7 bilhões) e de Oxford (£ 3,9 bilhões).

No Brasil, os fundos patrimoniais mais expressivos, com cerca de R$ 38,5 bilhões somados, são da Fundação Bradesco (R$ 32 bilhões), Itaú Social (R$ 2,4 bilhões), Instituto Unibanco (R$ 1 bilhão), Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (R$ 400 milhões) e Instituto Alana (R$ 280 milhões).

Um fundo patrimonial na área de museus que já começa a dar resultado é o do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Criado em 2017, o fundo já tem comprometido o aporte, até 2020, de R$ 16 milhões. Os rendimentos começarão a ser usados quando o montante atingir R$ 40 milhões, aproximadamente o orçamento anual do museu.

O Museu Judaico de São Paulo é um exemplo de criação de fundo patrimonial por uma instituição cultural brasileira, e tem inauguração prevista para este ano.

Quando inaugurado, o museu terá mais de 2 mil itens doados pela comunidade judaica de São Paulo, além do acervo do antigo Arquivo Histórico Judaico Brasileiro, instituição que, por 40 anos, colecionou documentos, publicações e raridades sobre a comunidade judaica no Brasil. Entre os itens expostos estarão trajes típicos, objetos religiosos, cerca de 1,2 milhão de documentos históricos, mais de 100 mil fotos, depoimentos de história oral, periódicos e discos de música judaica, entre outros. Entre os destaques estão um talit (xale de rezas) com mais de 150 anos, talheres provenientes de campos de concentração e mais de 20 mil livros, sendo 8 mil em iídiche, língua germânica das comunidades judaicas da Europa central e oriental.

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