Por Ronaldo Andrade
“Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até o último instante o teu direito de dizê-la.”
Frase escrita por Evelyn Beatrice Hall em 1906 na sua obra “The Friends of Voltaire” com o pseudônimo de S. G. Tallentyre, mas atribuída erroneamente a Voltaire.
Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de perfis bolsonaristas em algumas redes sociais, no Brasil e no exterior, relativo ao inquérito das fake news.
Sobre esse tema – além da discussão se tal medida, de amplitude internacional, está ao alcance da jurisdição do ministro – um aspecto importante a ser debatido não é apenas, e tão somente, se o conteúdo averiguado é do campo ideológico da Direita, Esquerda, Centro.
De cima, de baixo.
Como jornalista e escritor, sou a favor da liberdade de expressão.
Sem relativismos intelectuais ou ideológicos.
Entretanto, se comprovada fake news ou qualquer conteúdo criminoso em suas postagens nas redes sociais, que o (a) autor (a) seja responsabilizado (a) perante a Lei.
O que não deve ser permitido é a (volta da) censura.
Ou o fechamento do STF, ou do Congresso Nacional.
Pelo contrário, as instituições devem ser fortalecidas, em defesa do Estado Democrático de Direito.
Igualmente deve ser evitado o ativismo judicial, que ocorre pelas motivações de integrantes do Poder Judiciário e também pelas omissões do Executivo e do Legislativo, em um processo que estimula, ou obriga, a judicialização da política.
Com a palavra, Vossas Excelências – e também o respeitável público.
Por Ronaldo Andrade
Jornalista, fotógrafo e escritor.
Correspondente do Jornal Mundo Lusíada na Baixada Santista desde 2007.
Pós-graduado em Política e Relações Internacionais (Fundação Escola e Sociologia de São Paulo / SP) e em Gestão Pública Municipal (Universidade Federal Fluminense / RJ).