Passam hoje trinta e oito anos sobre o Movimento das Forças Armadas, que concluiu com êxito a Revolução de 25 de Abril, de que veio a sair, como referência que foi durante muito tempo, a Constituição de 1976. Infelizmente, o momento está longe de suscitar contentamento por entre a comunidade portuguesa, mas porque o Sonho que foi aquela Revolução se salda hoje numa dolorosa desilusão.
Foi o 25 de Abril, inquestionavelmente, uma Revolução. Foi, até, uma Revolução de cunho profundamente popular, mesmo que com o seu desenvolvimento suportado por entre alegrias e receios. Com alegrias e conquistas até aí inexistentes, mas com uma dose de reserva mental que muito condicionou o modo como se operou o desenvolvimento da Revolução de 25 de Abril até aos dias de hoje.
Neste meu texto procurarei responder a esta questão central, hoje já abordada, tanto por analistas políticos como por historiadores: terá a Revolução de 25 de Abril valido a pena? Tentarei responder a esta pergunta por via de dados inquestionáveis, embora não tenha dúvidas de que haverá muitos que discordarão das ideias por mim aqui expendidas.
Tal como a ciência nos mostra, à medida que o desenvolvimento de um qualquer fenómeno se vai dando, as condições iniciais do mesmo vão sendo progressivamente menos importantes e menos influentes no desenrolar do fenómeno. Neste sentido, o estado de hoje de Portugal, como se sabe bem, foi determinado, acima de tudo, pela crise internacional que derivou do fim do comumismo e do incontrolável triunfo do neoliberalismo e da globalização.
A esta realidade, embora historicamente com ela ligada, encontra-se o modo de estar na vida de cada povo, com as suas caraterísticas cimentadas ao longo do tempo, que é já de quase nove séculos no caso português. Nunca se está completamente incólume ao que nos rodeia, mas a correspondente resposta varia com os povos.
Uma conclusão hoje certa e inquestionável é esta: na manhã de 25 de Abril de 1974 Portugal era um País com futuro e com potencialidades para, a partir das condições que possuía, conseguir a construção de um futuro melhor para a generalidade dos portugueses; hoje, objetivamente, Portugal tem um futuro muitíssimo duvidoso, sendo quase certo que melhores e mais seguros dias não chegarão.
Uma segunda conclusão, também já reconhecida com facilidade, é a de que ao longo da História de Portugal o nosso País precisou sempre de ajuda, muito para lá do regime constitucional em vigor ou do sistema político que pudesse estar presente. Foi esta, de resto, a razão dos Descobrimentos, com todas as vantagens económicas daí derivadas.
Uma terceira questão que já pode hoje aceitar-se, embora eu reconheça que não o seja por muita gente, é a que se materializou na célebre frase de Marcelo Caetano numa das suas Conversas em Família, para mim inteiramente correta: sem o Ultramar Português, Portugal ficaria reduzido a uma província da Europa. No fundo, o que agora já todos reconhecem, ou seja, somos um protetorado europeu, hoje, sobretudo, alemão.
Uma quarta conclusão, facilmente aceitável, que tomo como razoavelmente universal, é a de que, mesmo que o Movimento das Forças Armadas não tivesse triunfado, o problema ultramarino teria visto o seu fim, certamente de um outro modo, mas naturalmente acompanhado das mudanças constitucionais entretanto adotadas.
Percebe-se esta realidade por via das conversas tidas, e já conhecidas, entre Franco Nogueira e Salazar, ao tempo da presença no Vaticano dos líderes guerrilheiros africanos. Mas também pelas iniciativas tomadas por Marcelo Caetano, e por si referidas na sua obra, DEPOIMENTO. Ou seja: o regime constitucional e o sistema político teriam de mudar, pelo que tal movimento seria sempre no sentido das situações existentes nos restantes países europeus.
Isso mesmo teve lugar em Espanha, onde, sem qualquer revolução, se operou uma transição suave, lenta, progressivamente adaptada, no sentido de um modelo constitucional monárquico e de um sistema político democrático, e sempre com a presença legal e parlamentar do Partido Comunista de Espanha, bem como uma fortíssima e ampla regionalização, naturalmente ligada a fatores históricos muito antigos e marcantes.
E, uma quinta conclusão, a do modo intrinsecamente deficiente do funcionamento da democracia portuguesa, desde sempre não assumida por uma franja ampla de portugueses, mas que eram, e são, os familiar e historicamente mais poderosos. Um dos fatores que mais degradou a imagem democrática em Portugal foi a apropriação do poder, de facto, pela alta burguesia económica, financeira e social. Estes supremos usufrutuários dos nossos dias em Portugal são hoje, por mera conveniência pessoal, familiar e dos seus interesses, os maiores defensores da democracia (que temos) em Portugal.
Por tudo isto, e pelo que a Revolução de 25 de Abril realmente nunca foi ao nível da atitude cultural de grande parte dos portugueses, é que se tornou possível a marginalização, no próprio mundo militar, dos Capitães de Abril, que começaram por ser, precisamente, as primeiras grandes vítimas do modo de viver a nova democracia. Basta recordar, por exemplo, o que se deu com o falecido coronel Costa Martins: ilibado de qualquer crime, que nunca cometeu, foi mantido sem ser promovido, à luz da ideia de que um militar não foge do seu país. Simplesmente, os que assim decidiram promoveram António de Spínola a marechal, apesar de ter fugido, precisamente, do seu País. Para já não referir a tristíssima figura que fez por onde andou.
Neste domínio, é também incontornável o célebre concurso, O MAIOR PORTUGUÊS DE SEMPRE, operado já numa fase muito avançada da III República, e depois de se ter podido observar à saciedade que todas as reais conquistas sociais da Revolução de Abril começavam a ver-se ameaçadas pela força dos detentores dos grandes interesses. Estranhamente, nunca ninguém se determinou a estudar este acontecimento, procurando reconhecer como o mesmo se constituiu, no plano subliminar, numa lança anti-25 de Abril…
Por fim, a realidade do Portugal de hoje. À medida que o tempo foi passando, a descrença no valor real da nossa democracia foi-se acompanhando de despudoradas mudanças partidárias: da esquerda revolucionária para o PCP ou para o PS, do PCP para o PS, e depois para o PSD, e do PS para o PSD. Este fantástico e crescente caudal humano marcou o valor do ideário de Abril: sempre brandindo o mesmo – quem teria coragem de o não fazer? –, a verdade é que o mesmo foi corroendo o valor das tomadas de posição e das doutrinas que lhe deveriam estar subjacentes. É como agora se vê, e como tantas vezes tenho escrito, o tudo em nada: tudo é sempre nada.
Instalaram-se o compadrio, a corrupção, a ineficácia quase total do Sistema de Justiça, a grande criminalidade organizada transnacional, mormente ao redor do tráfico de estupefacientes e onde os países de língua portuguesa constituem uma rede essencial, a mentira política eleitoral, a perda quase global no valor das instituições e o agora veloz desmantelamento dos bens mais essenciais à dignidade humana: Saúde, Educação e Segurança Social Públicas. Tesouros verdadeiramente apetecidos dos tais maiores defensores da democracia de hoje…
Somos hoje, já inquestionavelmente, um Estado com cidadãos de primeira categoria – uma minoria, e outros de segunda categoria – uma amplíssima maioria –, com uma tendência forte para crescer. Uma realidade cada dia mais difícil de suportar e só minimizada por via do fantástico tráfico de estupefacientes que se opera através do território português.
Por fim, o terrível papel da atual comunicação social, mormente a televisiva, rarissimamente interessada na defesa da Constituição da República e do bem estar natural da generalidade dos portugueses. E sobre este terrível fator do nosso empobrecimento e da desvalorização da democracia que chegou com o b25 de Abril, é bom recordar o que conta Marcelo Caetano no seu, DEPOIMENTO: chamou os banqueiros ao seu gabinete e indicou-lhes que se impunha que adquirissem os jornais existentes, porque ele queria pôr, por razões de imagem política, interna e externa, um fim na Comissão de Exame Prévio. Ou seja: a censura continuaria, mas feita por dentro, sempre, naturalmente, em noma da mais ampla liberdade. É caso para se perguntar: onde é que eu já vi isto?…
Por tudo isto, eu penso hoje que a desilusão a que chegou por estes dias, mau grado a Revolução de 25 de Abril, a (dita) democracia e as amplas mas inúteis liberdades para que possamos decidir do nosso futuro, justifica que entenda que a Revolução de 25 de Abril não valeu a pena. Porque se não tivesse tido lugar, tal como se deu em Espanha, ou na África do Sul, ou no Brasil, entre outros lugares, nós não estaríamos hoje pior. Além do mais, teríamos por igual uma democracia, naturalmente com partidos, e, quase certamente, com as mesmas famílias que comandam materialmente o País desde há pelo menos cem anos, mas talvez não vivêssemos a desilusão de hoje. O Povo é quem escolhe, mas não quem mais ordena. Tirando momentos pontuais, foi sempre assim, e por toda a parte.
Por Hélio Bernardo Lopes
De Portugal