Da Redação
Com Lusa
O modelo de desconto das tarifas de pedágio, além dos territórios do interior, vai ser aplicado nas autoestradas A22 – Via do Infante, no Algarve, e A28, que liga Porto a Caminha, anunciou a ministra portuguesa da Coesão Territorial.
“A ideia é trabalharmos num modelo de desconto de portagens para o Interior e, também, para a Via do Infante [A22] e para a A28”, precisou Ana Abrunhosa, na intervenção final da audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorreu ao longo de cinco horas, na Assembleia da República.
De acordo com a responsável pela pasta da Coesão Territorial, o trabalho para a implementação de descontos nos pedágios das autoestradas e vias rápidas “está avançado”, prevendo-se a apresentação de uma portaria “em breve”.
“Não está em causa abolir as portagens, está em causa reduzir as portagens”, reforçou a ministra, explicando que a proposta de redução das portagens se encontra em estudo, através de um grupo de trabalho constituído por membros dos ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e da Habitação e das Finanças, que está a trabalhar nas “prioridades” e em “vários cenários para a redução gradual das portagens”.
Lembrando que esta era uma promessa do Governo, Ana Abrunhosa assegurou que o grupo de trabalho está a dar a “máxima das prioridades a este assunto” e a trabalhar num modelo de desconto de portagens “baseado em descontos de quantidade e descontos nos dias de descanso”, corrigindo a informação inicial de que abrangia apenas fins de semana.
“Gostaríamos muito que nos dias de descanso o desconto tivesse algum impacto, que beneficie os utilizadores frequentes, bem como aqueles que visitam o território”, declarou a governante, defendendo que “os impactos de uma pequena redução são sempre significativos”.
Assim, o Governo pretende “dar um sinal político para estes territórios e que se sinta no bolso das pessoas”.
“Não posso comprometer-me com datas, não posso comprometer-me com percentagens [de desconto], porque isso terá de ser anunciado em conjunto pelo grupo de trabalho”, referiu a ministra.
Na audição parlamentar, o deputado do BE João Vasconcelos disse que as reduções nas portagens são “ridículas, uma falácia e não resolvem absolutamente nada”, reiterando a proposta dos bloquistas para eliminar a cobrança aos utilizadores das autoestradas e vias rápidas.
Da bancada do PCP, o deputado Bruno Dias propôs “a eliminação gradual destas portagens”, questionando sobre o impacto da redução em vigor das portagens para as empresas de transportes.
Em resposta, a ministra da Coesão Territorial adiantou que essa redução das portagens, em vigor desde 2018, contabiliza “pouco mais de 700 empresas” que acederam a essa medida, porque a mesma obriga a que as empresas se registrem no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Esta redução das portagens para as empresas de transportes, “que tenham pelo menos 50% dos trabalhadores no interior”, prevê que, se circularem à noite, o desconto possa ir até 80%, adiantou a governante, acrescentando que “mesmo as grandes transportadoras desconhecem esta medida”.
Com o novo modelo de desconto das portagens, a ideia é que as pessoas tenham “acesso sem qualquer custo de transação”, através de um identificador para os utilizadores frequentes.
“A ideia é simplificar, comunicar bem, permitir que o acesso seja fácil, reduzindo os custos, que são muito elevados, das pessoas que vivem nestes territórios, que não têm alternativas [de transporte], e onde as vias estão subutilizadas”, apontou.
No âmbito do desígnio de descarbonização, a tendência europeia é de aumentar a cobrança de portagens, mas Portugal pode e deve reduzir nos territórios do interior, porque “não há alternativas” e, por outro lado, as vias estão subutilizadas.
Turismo elogia
A entidade regional Turismo do Centro saudou o novo modelo de desconto das portagens para o interior do país, que prevê descontos para quem vive, trabalha ou visita no fim de semana estes territórios.
“A Turismo Centro de Portugal (TCP) recebeu com agrado as propostas anunciadas hoje pela Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República, que têm como objetivo atrair pessoas e empresas para o interior do país”, refere a entidade regional.
A entidade presidida por Pedro Machado elogia, sobretudo, a proposta que prevê descontos nas portagens para quem visitar o interior do país aos fins de semana, que irão beneficiar os utilizadores frequentes.
“Saúdo esta iniciativa do Governo, e da ministra Ana Abrunhosa em particular, que demonstra ser uma profunda conhecedora dos territórios do Interior e dos problemas específicos com que se deparam estas populações”, refere Pedro Machado.
O líder da TCP aproveita para pedir ajuda à ministra para resolver “outras questões rodoviárias que estão por cumprir e que são vitais para a mobilidade nos territórios do interior”, nomeadamente a implantação do IC6 ou a modernização da linha da Beira Alta.
Mesmo sem conhecer ainda os valores dos descontos, Pedro Machado refere que o novo modelo pode ser decisivo para aumentar a “competitividade e a atratividade” do território.