Da Redação
Com agencias
Portugal é uma “placa giratória” de migrantes na Europa, com cidadãos imigrantes a procurar melhores condições de vida noutros países europeus, mas deixando no país as suas famílias, disseram à Lusa especialistas. Portugal “tem um papel estrutural na Europa: no último século, é origem, destino e placa giratória”, sustentou o sociólogo Pedro Góis, que falava a propósito do Dia Internacional das Migrações.
“A ideia de que Portugal foi, na última década, um país apenas de imigração encontra-se contrariada quer pela emigração portuguesa quer por o país não ter sido um destino final para parte dos fluxos migratórios que acolheu”, referiu o especialista do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
Pedro Góis apontou os exemplos de imigrantes que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e re-emigraram – casos de ucranianos que foram para Espanha ou Alemanha, cabo-verdianos que vivem hoje na Holanda, Espanha ou Itália, ou angolanos que estão em Inglaterra, mas, sublinhou, estes migrantes são ainda “invisíveis”.
“São portugueses, mas não são nacionais nascidos em Portugal, porque têm origens noutros países. O caso das naturalizações e da re-emigração com passaporte português será detetado no médio prazo, quando essas pessoas começarem a recorrer aos serviços portugueses no estrangeiro ou a virem a Portugal renovar os seus documentos, necessitando para isso de dar uma nova morada”, explicou.
A crise que atingiu simultaneamente vários países na Europa pode ter desincentivado alguma desta re-emigração, mas, por outro lado, o desenvolvimento econômico de países como Angola ou Brasil “tem potenciado o regresso de uma parte substancial dos seus imigrantes em Portugal”.
O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) não dispõe de números sobre as saídas de imigrantes para outros países, mas os dados empíricos mostram que, numa altura em que Portugal atravessa uma crise, “aqueles imigrantes que vieram com o grande objetivo de encontrarem trabalho e melhores condições de vida têm tendência a re-emigrar, tal como os portugueses”, disse à Lusa a responsável, Rosário Farmhouse.
A alta comissária explicou que, em muitos destes casos, as famílias mantêm-se em Portugal: “Há uma tentativa de encontrar melhores condições, mas deixando aqui a família para o seu retorno, quando as condições estiverem melhores”, referiu.
Rosário Farmhouse revelou que os fluxos migratórios “estão mais ou menos estáveis, tem havido uma ligeira descida, que já se vem sentindo desde 2009, mas não é muito grande”.
Para imigrantes oriundos da Ásia, “Portugal sempre foi uma porta de entrada para a Europa, bem como uma porta de saída para os que tiveram que escapar à Europa”, afirma Constantino Xavier, especialista em Estudos Asiáticos da universidade norte-americana Johns Hopkins.
“A nossa lei da nacionalidade tem em conta as especificidades da nossa história colonial e é natural que agora haja muitos indianos e chineses que procurem tirar vantagem disso”, defende, considerando que Portugal deve “olhar para estes ‘novos portugueses’ como uma imensa vantagem, uma potencial ponte de contacto com as novas economias asiáticas”, salienta o investigador.
Quase 3.800 estrangeiros pedem nacionalidade portuguesa todos os meses, sendo o Brasil o país que mais solicita esta concessão, seguido de outros países, entre os quais China, Índia, Paquistão e Bangladesh.
Comissariado para Imigração
O Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Pedro Lomba, afirmou a necessidade de dotar o Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) adequadas aos novos perfis migratórios do País, como os estudantes internacionais, os residentes de longa duração e os reformados, declarou no Dia Internacional do Imigrante. O diploma que reforma o ACIDI deverá estar concluído no início de 2014.
O ACIDI deverá ver aumentadas as suas competências na captação de imigrantes qualificados ou com potencial, atraindo os emigrantes portugueses ou impedir os jovens de emigrar. Os imigrantes atuais “têm potencial e talento, são os mais qualificados ou estão a estudar para obter as suas qualificações, são empreendedores, eles podem contribuir para reter o talento nacional” diz o secretário.
O ACIDI, deve ser um organismo para as migrações, com uma visão integrada sobre os diferentes fluxos migratórios, desenvolvendo ações que para a captação dos perfis migratórios de pessoas qualificadas, e também o regresso dos nacionais, residentes na diáspora, dos jovens qualificados. “Vivemos num contexto de competição global pelo talento, em que todos os Estados procuram criar enquadramentos para atrair essas pessoas”.