Da Redação
Com Lusa
Um incêndio atingiu dois canis na freguesia de Agrela, em Santo Tirso (Porto), e matou 54 animais este fim de semana, tendo 190 sido recolhidos com vida. Segundo a autarquia, 113 animais foram realojados em canis municipais e associações e os restantes 77 foram acolhidos por particulares.
Em comunicado, o município presidido pelo socialista Alberto Costa informou que, no domingo, implementou um plano para o realojamento dos 190 animais vivos que se encontravam nos dois abrigos: “Cantinho das Quatro Patas” e o “Abrigo de Paredes”.
“A Câmara Municipal de Santo Tirso irá disponibilizar a todas as associações e aos particulares que acolheram os animais daqueles abrigos a vacinação e esterilização dos animais”, lê-se no comunicado.
O município adianta ainda que “será feita uma vigilância em toda a área envolvente dos dois abrigos de animais, no sentido de encontrar outros animais que não tenham sido realojados”.
“Relativamente aos animais que morreram em virtude do incêndio que deflagrou no sábado, a Câmara Municipal de Santo Tirso também já recolheu os corpos que foram transferidos para o PET Nordeste”, acrescenta.
Num comunicado divulgado durante a tarde de domingo, a autarquia revelou que morreram 54 animais, dos quais 52 cães e dois gatos, e que apenas pôde executar o plano de retirada durante esse dia “porque não estavam, de acordo com as autoridades de proteção civil, reunidas as condições de segurança para o realojamento dos animais durante a madrugada”.
A GNR afirmou no domingo que a morte de animais no incêndio em Santo Tirso não se deveu ao fato de ter impedido o acesso ao local de populares, mas à dimensão do fogo e à quantidade de animais.
“É importante salientar que as consequências trágicas deste fogo não tiveram qualquer correspondência com o facto de a Guarda ter impedido o acesso ao local por parte dos populares. A essa hora, já tinham sido salvos os animais que foi possível salvar”, explicou a GNR, em comunicado.
O PAN informou que apresentou queixa ao Ministério Público por “crime contra animais de companhia” e pedirá esclarecimentos ao ministro da Administração Interna sobre a morte de dezenas de animais na sequência do incêndio.
O Bloco de Esquerda, por seu turno, anunciou que quer explicações dos ministros da Administração Interna e da Agricultura no parlamento, bem como da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), sobre a situação.
Uma petição a pedir “justiça pela falta de prestação de auxílio aos animais do canil cantinho 4 patas em Santo Tirso” reuniu mais de 115 mil assinaturas.
A associação Animal solicitou ao Governo e ao parlamento que sejam apuradas responsabilidades no caso das mortes de animais no abrigo particular em Santo Tirso.
Ilegal
Os dois abrigos de Santo Tirso eram ilegais e já tinham sido alvo de “contraordenações e vistorias” de “várias entidades fiscalizadoras”, segundo o Ministério da Agricultura.
“Os dois abrigos não têm qualquer registo na DGAV [Direção Geral de Alimentação e Veterinária], conforme dispõe o decreto-lei 276/2001”, diz a tutela, numa nota de imprensa.
O Ministério, que está e vai “acompanhar a situação” para “apuramento dos fatos”, alerta que a DGAV “tem acompanhado vistorias conjuntas” ao local onde antes do incêndio deste fim de semana já tinha “decorrido a instrução de vários processos de contraordenação instaurados pelas várias entidades fiscalizadoras”.
De acordo com o decreto-lei citado pela tutela, consultado pela Lusa, os alojamentos de animais “carecem de licença de utilização a emitir pela câmara municipal da área”.
Acresce que carecem ainda “de licença de funcionamento a emitir pela Direção Geral de Veterinária”, que “mantém, a nível nacional, um registo dos alojamentos”.
O Ministério da Agricultura revelou que vai continuar a “acompanhar a situação”, nomeadamente para “análise e apuramento dos factos”, tendo em vista uma “melhor avaliação da ocorrência” nos dois abrigos daquele concelho do distrito do Porto.
“Tendo conhecimento da ocorrência, a DGAV de imediato entrou em contacto com a Câmara de São Tirso e com o médico veterinário municipal, fornecendo apoio logístico diverso”, observou.
O Ministério esclareceu que a DGAV disponibilizou “os contatos dos CRO (Centros de Recolha Oficial) localizados nos concelhos limítrofes, bem como de outros alojamentos sem fins lucrativos, tendo em vista o alojamento dos animais sobreviventes”.
“Foi ainda articulado com o município o destino dos cadáveres existentes no local”, acrescentou.
Veterinários
O bastonário da Ordem dos Veterinários defende que deve ser feito um levantamento nacional dos abrigos que acolhem animais e as condições em que funcionam para evitar tragédias como a que aconteceu em Santo Tirso.
“Enquanto não se souber o número de abrigos, as condições [em que funcionam], se estão legais, (…) como funcionam, com que meios, com que financiamento, se têm médico veterinário responsável como é obrigatório, situações destas vão-se repetir”, afirmou.
Jorge Cid frisou que o levantamento deve todos os sítios onde há animais, “não só este tipo de abrigos com animais de companhia, mas também de animais de produção – ovelhas, cabras e bovinos -, sobretudo em zonas do país onde as pessoas têm quatro, cinco ou seis animais” para que, em caso de catástrofe, sejam identificados esses locais para se tentar fazer de imediato um plano de evacuação e salvamento desses animais.
O bastonário sublinhou a ação que a Ordem dos Médicos Veterinários teve em Pedrógão, aquando dos grandes incêndios, e disse que “tem havido pedidos sucessivos ao Ministério da Administração Interna para que os médicos veterinários integram também as equipas de proteção civil”.
“O assunto vai-se arrastando, à boa medida dos assuntos em Portugal em que se vai empurrando com a barriga”, acrescentou.
Jorge Cid disse ainda que já foi constituído um grupo de trabalho para analisar esta matéria, que já fez a primeira reunião e que reunirá novamente esta semana.
“É um problema que se resolve a longo prazo, mas com medidas a muito curto prazo”, disse bastonário, lembrando que, ao contrário do que é obrigatório por lei, várias autarquias nem sequer veterinários municipais têm.