Mais de 37 mil estrangeiros pediram nacionalidade portuguesa em 2017, a maioria brasileiros

Também a comunidade brasileira, que com um total de 85.426 cidadãos são a principal de estrangeiros em Portugal, aumentou 5,1%.

Mundo Lusíada
Com Agencias

Mais de 37 mil cidadãos estrangeiros pediram a nacionalidade portuguesa em 2017, um aumento de 5,2% em relação a 2016, segundo divulgou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2017 adianta que o SEF emitiu 28.673 pareceres, 27.362 dos quais positivos e 1.311 negativos.

Segundo o documento, que vai ser apresentado durante a cerimônia que assinala os 42 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, quem mais adquiriu a nacionalidade portuguesa em 2017 foram os naturais do Brasil (10.805), Cabo Verde (3.022), Israel (2.539), Ucrânia (1.960) e Angola (1.613).

O SEF destaca ainda outros estrangeiros, tais como naturais da Turquia (1.329), Guiné-Bissau (1.258), São Tomé e Príncipe (835), Índia (646), Moldávia (438), Marrocos (390), Roménia (358), Nepal (297), Paquistão (254) e Rússia (235).

“O crescimento acentuado de pedidos de nacionalidade de cidadãos oriundos de Israel e Turquia não deverá ser dissociado da alteração do regulamento da nacionalidade portuguesa relativo à naturalização de estrangeiros descendentes de judeus sefarditas portugueses”, refere o documento.

O SEF adianta que a maior parte dos pedidos de aquisição de nacionalidade portuguesa está relacionada com a naturalização (71%), seguido de estrangeiros casados ou em união de fato há mais de três anos com nacional português (16%) e atribuição originária (6%).

Sobre a aquisição de nacionalidade por efeito da vontade de casamento ou união de fato, o SEF salienta que os pedidos são apresentados por nacionais do Brasil (2.378), Cabo Verde (498), Angola (454), Ucrânia (353), Índia (281), Guiné-Bissau (230) e Venezuela (188), além do Nepal (111), Paquistão (101), Marrocos (78) e Bangladesh (53).

O RIFA indica ainda que, neste tipo de processos, verifica-se a existência de um grande número de cidadãos estrangeiros que, não sendo residentes no território nacional, efetuam o pedido de nacionalidade junto das embaixadas e consulados de Portugal da área de residência, como no Brasil, Reino Unido, França, Luxemburgo, Suíça e Emirados Árabes Unidos.

O Brasil também lidera na estatística de barrados nas fronteiras. No ano passado, 1.336 brasileiros foram impedidos de ingressar, representando 62,3% das recusas de entrada.

Estrangeiros a viver em Portugal aumentaram 6%

Também o número de estrangeiros residentes em Portugal aumentou 6% em 2017 face a 2016, totalizando 421.711, tendo sido os cidadãos oriundos de Itália e França os que mais cresceram no ano passado, revela o relatório.

Os estrangeiros residentes em Portugal aumentaram pelo segundo ano consecutivo, ultrapassando em 2017 os 400 mil imigrantes, valor que já não se verificava desde 2013.

Segundo o documento, a estrutura das 10 nacionalidades mais representativas alterou-se em 2017 com a entrada de Itália, cuja comunidade registrou um aumento superior a 50% face a 2016, e a saída de Espanha, apesar de ter aumentado 12,5% em 2017.

A França, que em 2016 entrou no top 10 das nacionalidades mais representativas de estrangeiros a residir legalmente em Portugal, registrou em 2017 um aumento de 35,7%, mantendo a tendência de subida acentuada, ultrapassando a Guiné-Bissau.

O SEF considera que a entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017) na estrutura das dez maiores nacionalidades mostra que Portugal é atrativo para os cidadãos da União Europeia, existindo a percepção de um país seguro e com vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual.

Segundo o relatório, os italianos e franceses residentes em Portugal têm níveis de escolaridade elevados, mas em relação à situação profissional assinalam-se diferenças particularmente no que se refere aos reformados, que representam mais de um terço dos franceses, enquanto os italianos são um quinto.

O RIFA refere também que 17% dos cidadãos de nacionalidade italiana são naturais do Brasil, fato que poderá ser explicado pelo conceito vigente de concessão da nacionalidade naquele país (jus sanguinis), não impondo limite de gerações e a sua relação com a significativa comunidade descendente de italianos no Brasil.

Com uma subida de 15,7%, os naturais do Reino Unido continuaram a ser a sexta comunidade com mais elementos em 2017, totalizando 22.431, ultrapassando Angola (16.854).

Também os brasileiros, que com um total de 85.426 cidadãos são a principal comunidade estrangeira em Portugal, aumentou 5,1% no ano passado em relação a 2016, invertendo a tendência de diminuição que se verificava desde 2011.

“Relativamente aos cidadãos oriundos do continente africano, registrou-se uma descida (-2,8%), com particular incidência nos originários dos países africanos de língua oficial portuguesa, cuja aquisição da nacionalidade portuguesa constituirá principal fundamento para este decréscimo”, refere o relatório.

Na lista das 10 principais nacionalidades residentes no país constam o Brasil (85.426), Cabo Verde (34.986), Ucrânia (32.453), Romênia (30.750), China (23.197), Reino Unido (22.431), Angola (16.854), França (15.319), Guiné-Bissau (15.198) e Itália (12.925).

O RIFA indica também que 81% dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal fazem parte da população ativa, que cresceu em 2017.

No entanto, a população com mais de 65 anos (9,4%) apresenta um peso relativo superior aos jovens entre os 0 e os 14 anos (9%).

De acordo com o relatório, mais de dois terços (68,6%) da população estrangeira reside nos distritos de Lisboa (182.105), Faro (69.026) e Setúbal (35.907).

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