Da Redação
Com Lusa
A Câmara Municipal de Lisboa inaugura na segunda-feira o Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados, localizado na freguesia do Lumiar, que será “uma primeira estação de chegada” para estas pessoas, segundo o presidente da Junta.
O Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados fica instalado na Quinta das Camélias (junto ao cruzamento entre a Alameda das Linhas de Torres com a Avenida Rainha D. Leonor) e terá “todas as condições de um local de estadia”, disse à agência Lusa Pedro Delgado Alves.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, o edifício de quatro pisos terá uma lotação para 35 pessoas, e destina-se à realização de “um acompanhamento inicial enquanto aguardam uma resposta definitiva”.
O centro é constituído por quartos, zona de convívio, zona administrativa, de refeições, área destinada aos menores e, ainda, locais para o acompanhamento por parte das instituições responsáveis.
Também o ensino da língua portuguesa será contemplado, pelo que o edifício terá uma área destinada às aulas.
“Não é uma super-infraestrutura, mas terá todas as condições necessárias para acolher os refugiados”, afirmou o presidente da Junta.
Pedro Delgado Alves disse, também, que apesar do edifício estar pronto, “o resto vai depender da articulação com as instâncias europeias”, para que as pessoas cheguem a Lisboa.
“O centro será temporário em duas vertentes: enquanto existir a crise dos refugiados e uma solução temporária para quem vier para o nosso país”, explicou.
O Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados é gerido e coordenado pela Câmara Municipal de Lisboa, sendo a Junta de Freguesia do Lumiar um dos parceiros do projeto.
O vereador dos Direitos Sociais da autarquia, João Afonso, referiu à Lusa que esta “é uma das peças do Programa Municipal de Acolhimento de Refugiados de Lisboa”, explicando que, para já, ainda não haverá residentes no centro.
“Segunda-feira é uma abertura oficial do espaço, quando vier o primeiro contingente depois será discutido o destino daquelas pessoas”, vincou.
A 10 de fevereiro, a ministra da Administração Interna disse no parlamento que Portugal está a analisar cerca de 90 pedidos de recolocação de refugiados e disponibilizou-se para acolher “um número bastante elevado”, mas até agora apenas recebeu 30.
Constança Urbano de Sousa, que intervinha na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, explicou que Portugal não tem sido muito restritivo quanto à seleção de imigrantes, mas adiantou que não têm chegado mais pessoas por não estar a funcionar devidamente o processo de recolocação.
A ministra frisou que Portugal tem de ter capacidade para acolher mais refugiados, referindo também que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai reforçar o gabinete de asilo e a capacidade na vertente de fronteiras.
Exemplo
Sublinhando que a Europa “tem o dever de proteção a todos os que são perseguidos”, que fogem da guerra e procuram refúgio em território europeu, o primeiro-ministro António Costa apontou que, “nesse sentido, Portugal, que não tem estado a ser particularmente pressionado” pelos fluxos de refugiados, “tem manifestado a disponibilidade, não só junto da UE, mas também bilateralmente, junto dos países que estão a sofrer maior pressão” de acolher refugiados “na base de uma recolocação bilateral”.
Segundo António Costa, que participa num Conselho Europeu em Bruxelas parcialmente dedicado à resposta da UE à crise de refugiados, trata-se de “dar o exemplo da atitude que todos os Estados-membros devem ter”, porque não se pode querer “uma Europa que fecha fronteiras para bloquear o acesso de refugiados”, e “que não seja solidária na repartição no esforço de acolhimento”.