Portal InfoVítimas está disponível para quem tenha sofrido dano físico ou emocional, causado por infração criminal ou grave violação aos direitos humanos; projeto do Instituto Pró-Vítima acolhe, orienta e direciona acometidos de todo o Brasil.
Da Redação
O Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral a Vítimas (Pró-Vítima) colocou no ar o InfoVítimas (www.infovitimas.com.br). De fácil acesso, inclusiva (para deficientes visuais e auditivos), além de gratuita, a plataforma oferece informações e suporte on-line 24 horas para pessoas acometidas por crime, calamidade pública ou desastres naturais.
Segundo a presidente do Instituto Pró-Vítima, a promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos, vítimas encontram no site amplo conteúdo que lhes possibilitam identificar a natureza do crime sofrido, os procedimentos legais a serem adotados, além de orientação on-line prestada por profissionais do Direito, para que saibam, da melhor maneira possível, lidar com o tema e, sobretudo, com o trauma oriundo da violência a qual foram submetidas.
“O InfoVítimas é útil para mulheres e homens que tenham sofrido danos físicos e emocionais causados por crime, ato infracional ou violações aos direitos humanos. Quando eventos traumáticos ocorrem em nossas vidas, é natural nos sentirmos perdidos, ansiosos e com medo. O site do Pró-Vítima entra em cena como um farol de esperança”.
De acordo com Celeste, o InfoVítimas Brasil foi baseado num case bem sucedido de Portugal, gerido pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, entidade que integra grupos de discussão sobre o tema na União Europeia. A adaptação nacional conta com mapas interativos de cada região do País, além de orientações para vítimas e testemunhas usarem em depoimento.
Para Celeste, independentemente de quem foi acometido por um crime, sua origem geográfica ou situação econômica e social, a jornada para a recuperação física e emocional e para a restituição da justiça merece cuidado e atenção.
“Na plataforma, a vítima tem acesso a informações sobre processo criminal, seus direitos e serviços de apoio. Telefones e endereços úteis e demais canais de atendimento e para denúncia também estão inseridos na plataforma”, complementa Celeste.
Ao acessar o portal, que tem linguagem inclusiva para surdez e deficiência visual, é possível saber, também, o passo a passo de como se resguardar de crimes como feminicídio, stalking, violação, importunação, coação, ameaça, assédio moral e assédio sexual, só para citar alguns.
O site abarca as abas “Fui Vítima de Crime”, “O Processo Crime”, “Quem É Quem”, “Serviços de Apoio”, “Links Úteis”, “Glossário”, “Documentos e Formulários”, “Quiz”, e “Mapa do Site”.
Mais que necessário
Para a presidente do Pró-Vítima, era necessário que o Brasil tivesse um canal 100% acessível para instruir cidadãos na busca por seus direitos – do crime sofrido, passando pelas tratativas jurídicas até chegar ao processo pós-traumático.
“A plataforma ainda integra o Infovictms.com, que abarca diversas associações de proteção às vítimas, sendo o Brasil o primeiro país da América Latina a contar com este tipo de ferramenta”, finaliza a promotora de justiça. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Em Portugal
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) é uma instituição particular de solidariedade social, pessoa colectiva de utilidade pública, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, proteção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais.
Promovida pela associação, o Infovítimas em Portugal tem objetivo de contribuir para melhorar e expandir a informação prestada às vítimas de crime sobre o sistema de justiça criminal, os seus direitos e como exercê-los nos diferentes países parceiros (Portugal, Suécia, República Checa, Áustria).